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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5193 de 5916.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no almoço em honra do Presidente da República do Peru, Ollanta Humala (Palácio de Belém, 19 novembro 2012)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-11-19/2012-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000279
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-07-20/2001-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000020
Localização física GB.5975/000020
 
Decreto de ratificação da Convenção entre os Estados Membros das Comunidades Europeias relativa à aplicação do Princípio «Ne Bis in Idem», aberta à assinatura dos Estados Membros, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/95, em 12 de janeiro de 1995.
Original do Decreto n.º 47/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de março de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 86 - I Série de 1995/04/11)
Datas de produção 1995-03-09/1995-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/053
Localização física AG.1910/053
 
Decreto de exoneração de Vasco Borges, Ministro do Trabalho do cargo que exercia interinamente de Ministro da Justiça, durante o impedimento do titular da pasta.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 40- II Série, de 1922/02/18)
Datas de produção 1922-02-18/1922-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342/004
Localização física AG.1342/004
 
Recolha das Atas das Sessões Plenárias do Conselho Ultramarino, incluindo despachos ministeriais e pareceres relativo à política nas Províncias Ultramarinas. - Sessão Plenária de Março de 1967 - Sessão Plenária de Outubro 1967 - Sessão Plenária de Março 1968 - Sessão Plenária de Outubro 1968 - Sessã...
Datas de produção 1967-03-02/1972-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/2276
Localização física GB.2276
 
Mensagem de Ano Novo do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a 1 janeiro 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-01-01/2012-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000263
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-23/1954-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1577
Localização física GB.502/1577
 
Datas de produção 1998-04-04/1998-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/012
Localização física GB.4823/012
 
Inclui duas versões da mensagem, ambas assinadas e rubricadas pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-04-04/1998-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/026
Localização física GB.5644/026
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do 3.º Encontro COTEC Europa, em Lisboa, a 17 de junho de 2007.
Datas de produção 2007-07-17/2007-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6312/000001
Localização física CC.63127000001