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Data inicial

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13176
17772
205

Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5188 de 5916.

Documento simplesNotas acerca do diploma que cria as várias medalhas de Segurança Pública e regula a sua atribuição

Minuta de parecer da autoria do Secretário-Geral da PR, Luís Pereira Coutinho, relativo a aspetos do diploma legal especialmente relacionados com a legislação respeitante às Ordens Honoríficas Portuguesas.
Datas de produção 1982-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/3586/007
Localização física AG.3586/007
 
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Documento compostoOrçamento 2002

Processo relativo à aprovação e execução do orçamento da SGPR que inclui: - 1.º orçamento ordinário; - Alterações orçamentais - pedidos à 1ª delegação da Direção Geral do Orçamento - Circulares para a execução orçamental e ofícios de informação remetidos pela 1.ª Delegação da Direção-Geral do Orçame...
Datas de produção 2001-07-19/2004-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0102/5018
Localização física GF.5018
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Arpad Göncz, expressando a sua "muito sincera estima e elevada consideração" pelo chefe de Estado da Hungria no momento em que este abandona as suas funções.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Arpad Göncz, expressando a sua "muito sincera estima e elevada consideração" pelo chefe de Estado da Hungria no momento em que este abandona...

Mensagem enviada por telefax para a Embaixada de Portugal em Budapeste na mesma data.
Datas de produção 2000-08-03/2000-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5470/012
Localização física CC.5470/012
 
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Documento compostoLuiz Filipe Quintela [Médico Cirurgião]

Decreto de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, assinado pelo Presidente da República, Óscar Fragoso Carmona, e pelo Ministro das Colónias, Francisco José Vieira Machado, em 27 de setembro de 1939, publicado em D.G. n.º 285, de 8 de dezembro de 1939.
Datas de produção 1939-09-22/1940-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211636
Localização física CH.D211636
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final das reuniões na OCDE, em Paris, a 16 de março de 2015

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final das reuniões na OCDE, em Paris, a 16 de março de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-03-16/2015-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000477
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João Diogo Venâncio, no processo n.º 9/88 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Silves, reduzida, por indulto, em três anos de pri...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-U1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/043
Localização física AG.0783/043
 
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Documento compostoFilipe Charters Lopes Vieira da Câmara Oliveira (Dr.)

Informação não tratada arquivisticamente.
Licenciado em Direito. Secretário da Presidência da República entre 19 de janeiro de 1952 e 1955 (?). Nascido a 8 de março de 1915 e falecido a 26 de janeiro de 1967.
Datas de produção 1952-01-19/1952-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2609
Localização física GP.2609
 
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Documento simplesComunicação do Presidente da Câmara Municipal de Santos, Fernando Oliva, agradecendo ao Presidente da República de Portugal, Américo Tomás, a consagração feita ao Brasil, por ocasião da visita a Portu...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1973-05-29/1973-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0605/002
Localização física CC.0605/002
 
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Ofício n.º 1495 do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho, endereçado ao Secretário da Presidência da República, respeitante à escolha do Capitão de Mar e Guerra, Liberal da Câmara para o cargo de Chefe da Casa Militar e do Capitão João Carlos Craveiro Lopes para o lugar de Ajudante de Campo do Presidente da República e transcrevendo o despacho que o assunto mereceu do Ministro da Presidência.

Documento simplesOfício n.º 1495 do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho, endereçado ao Secretário da Presidência da República, respeitante à escolha do Capitão de Mar e Guerra, Liberal da Câmara para o car...

Datas de produção 1953-05-15/1953-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2557/002
Localização física GP.2557/002
 
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Documento simplesCarta do Padre Herculano Lopes de Oliveira, da Secretaria da Câmara Eclesiástica da Diocese de Nova Lisboa, Angola, dirigida ao Dr. Pereira Coutinho, Secretário-Geral da Presidência da República, soli...

Datas de produção 1968-03-28/1968-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/3586/005
Localização física AG.3586/005
 
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