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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5184 de 5916.

Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 290/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre o Registo da PCM n.º DL 290/2005 - MAI, que aprova o regime jurídico de assistência na doença da GNR (Guarda Nacional Republicana) e PSP (Polícia de Segurança Pública). Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para ...
Datas de produção 2005-08-26/2005-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000049
Localização física CM.6109/000049
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 292/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 292/2005 - MDN, relativo ao diploma que estabelece o regime jurídico de assistência na doença aos militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Ju...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000050
Localização física CM.6109/000050
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 293/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 293/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o Estatuto dos militares das Forças Armadas, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos ...
Datas de produção 2005-09-07/2005-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000051
Localização física CM.6109/000051
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 402/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 402/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/1103/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro de 2003, que altera a Diretiva n.º ...
Datas de produção 2005-10-24/2005-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000054
Localização física CM.6109/000054
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 405/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 405/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril de 2003, que altera a Diretiva n.º 98/18...
Datas de produção 2005-10-17/2005-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000056
Localização física CM.6109/000056
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 502/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 502/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no Mar, 1972, adotadas em 4 de novembro de 1993 pela Resolução A.736 (18). Inclui: - Ficha de distribu...
Datas de produção 2005-11-25/2005-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000063
Localização física CM.6109/000063
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Datas de produção 1997-03-08/1997-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000010
Localização física CM.6110/000010
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da cerimónia de posse do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Espírito Santo

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso de Jorge Sampaio do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da cerimónia de posse do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Espírito Santo, no Palácio de Belém, em 17 de abril de 1997. Contém 3 versões do discurso.
Datas de produção 1997-04-17/1997-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000013
Localização física CM.6110/000013
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião das comemorações do 25 de abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 25 de abril, na Assembleia da República.
Datas de produção 1997-04-25/1997-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000015
Localização física CM.6110/000015
 
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Sessão de análise ao trânsito na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 4 de maio de 2005

Documento simplesSessão de análise ao trânsito na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 4 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão-debate no auditório da DSDA, dinamizada pelo PR Jorge Sampaio e moderada por [?], com a presença de várias entidades, nomeadamente: Associação Nacional de Municípios Portugueses, ANMP; Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros, ANTRAL; Associação Nacional de T...
Datas de produção 2005-05-04/2005-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000239
Localização física COM.0104/000239
 
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