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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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1282
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Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Parecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 290/2005 - MAI
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre o Registo da PCM n.º DL 290/2005 - MAI, que aprova o regime jurídico de assistência na doença da GNR (Guarda Nacional Republicana) e PSP (Polícia de Segurança Pública). Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para ...
Datas de produção
2005-08-26/2005-09-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000049
Localização física
CM.6109/000049
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 292/2005 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 292/2005 - MDN, relativo ao diploma que estabelece o regime jurídico de assistência na doença aos militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Ju...
Datas de produção
2005-08-26/2005-08-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000050
Localização física
CM.6109/000050
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 293/2005 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 293/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o Estatuto dos militares das Forças Armadas, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos ...
Datas de produção
2005-09-07/2005-09-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000051
Localização física
CM.6109/000051
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 402/2005 - MOPTC
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 402/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/1103/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro de 2003, que altera a Diretiva n.º ...
Datas de produção
2005-10-24/2005-11-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000054
Localização física
CM.6109/000054
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 405/2005 - MOPTC
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 405/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril de 2003, que altera a Diretiva n.º 98/18...
Datas de produção
2005-10-17/2005-11-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000056
Localização física
CM.6109/000056
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Parecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 502/2005 - MOPTC
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 502/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no Mar, 1972, adotadas em 4 de novembro de 1993 pela Resolução A.736 (18). Inclui: - Ficha de distribu...
Datas de produção
2005-11-25/2005-11-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000063
Localização física
CM.6109/000063
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Discurso de Jorge Sampaio por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Datas de produção
1997-03-08/1997-03-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000010
Localização física
CM.6110/000010
Ver registo
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Discurso de Jorge Sampaio por ocasião da cerimónia de posse do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Espírito Santo
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso de Jorge Sampaio do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da cerimónia de posse do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Espírito Santo, no Palácio de Belém, em 17 de abril de 1997. Contém 3 versões do discurso.
Datas de produção
1997-04-17/1997-04-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000013
Localização física
CM.6110/000013
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Discurso de Jorge Sampaio por ocasião das comemorações do 25 de abril
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 25 de abril, na Assembleia da República.
Datas de produção
1997-04-25/1997-04-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000015
Localização física
CM.6110/000015
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Sessão de análise ao trânsito na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 4 de maio de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão-debate no auditório da DSDA, dinamizada pelo PR Jorge Sampaio e moderada por [?], com a presença de várias entidades, nomeadamente: Associação Nacional de Municípios Portugueses, ANMP; Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros, ANTRAL; Associação Nacional de T...
Datas de produção
2005-05-04/2005-05-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/COM/0104/000239
Localização física
COM.0104/000239
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