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2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 519 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Fernando Coutinho Gibrilo Sani, no Processo nº 261/93, da 1ª Secção da 4ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.
Original do Decreto nº 85-E1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/026
Localização física AG.1911/026
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grã-Cruz, aprovada, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-05-17/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203540
Localização física CH.D23540
 
Originais (?) dos documentos relativos ao planeamento e realização de atividades associadas às comemorações oficiais do ano de 1994.
Datas de produção 1994-07-30/1994-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0101/0953
Localização física DP.0953
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-05/1984-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2112/004
Localização física GB.2112/004
 
Registo de presenças do pessoal ao serviço do Palácio de Belém
Datas de produção 1960-05/1966-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0101/3389
Localização física GP.3389
 
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Filipe Rodrigo Palma Manzarra Miguel, no Processo nº 295/92 da 6ª Vara, 2ª Secção do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por indulto, em dois anos e oito meses de prisão, por se entender a "prevenção geral" como prevenção positiva ou de integração.
Original do Decreto nº 85-V/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/019
Localização física AG.1911/019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-21/1954-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1561
Localização física GB.502/1561
 
Contém duas propostas para o Grau de Comendador, respetivamente, de 2 de dezembro de 1921 e de 12 de junho de 1922. Duas propostas para o Grau de Comendador, respetivamente, de 1 de novembro de 1923 e de 27 de junho de 1924, aprovada em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de ...
Datas de produção 1921-12-02/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204338
Localização física CH.D24338
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-06/1954-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1557
Localização física GB.502/1557
 
Datas de produção 1932-10-16/1932-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0204/003
Localização física GB.0204/003