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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5178 de 5916.
Decreto de exoneração do Dr. José António da Silveira Godinho do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE em Paris.
Original do Decreto n.º 3/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de março de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 81 - I Série, de 1996/04/04)
Datas de produção 1996-03-06/1996-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/016
Localização física AG.1912/016
 
Decreto de exoneração do Tenente-coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Exército.
Decreto n.º 37.940 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 166 - I Série de 1950/08/26)
Datas de produção 1950-08-26/1950-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379/007
Localização física AG.1379/007
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].
Original do Decreto nº 98/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/105
Localização física AG.5419/105
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1946-06-25/2005-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0106
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 14 de novembro de 1921, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 28 de dezembro de 1921; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 14 de março de 1922.
Datas de produção 1921-11-14/1922-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210439
Localização física CH.D210439
 
Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a Manuel Ferreira Gaspar, de 24 anos de idade, no processo n.º 11/94 do Tribunal de Círculo de Pomba, na pena determinada de oito anos de prisão.
Original do Decreto n.º 76-O/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/015
Localização física AG.1915/015
 
Decreto que ratifica o Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio do Combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes, Substâncias Psicotrópicas e Criminalidade Conexa, assinado no Maputo aos 13 de abril de 1995.
Original do Decreto nº 144/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 4 de maio de 1999. (Publicado no DR nº 113- I Série A, de 15 de maio de 1999)
Datas de produção 1999-04-29/1999-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/154
Localização física AG.5419/154
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-02-22/1940-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201619
Localização física CH.D21619