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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5178 de 5916.

Documento compostoFrederico Xavier da Silveira Machado (Tenente-Coronel do Serviço de Administração Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-06-20/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203788
Localização física CH.D23788
 
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Documento compostoFrancisco Augusto de Lacerda Forjaz (Primeiro-Tenente Médico)

Proposta do Ministro da Marinha para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 13 de dezembro de 1919, "pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à colónia de Moçambique". (Decreto de Concessão publicado no Diário do Governo, em 30 de abril de 1921)
Datas de produção 1919-12-10/1920-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204517
Localização física CH.D24517
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mahomed Iqbal Daud, no Procº nº 558/89 da 1ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-C/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/004
Localização física AG.0787/004
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Pacheco Luíz Gomes do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 1/93 publicado no D.R. n.º 18 - I Série, de 1993/01/22)
Datas de produção 1993-01-22/1993-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/001
Localização física AG.0788/001
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Dr. António dos Santos Labisa, Cap.Frag. Leão Maria Tavares Rosado do Sacramento Monteiro, Dr. Rui Martins dos Santos, Eng.º Manuel José Castro Petrony de Abreu Fa...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 288 publicado no D.G. n.º 187 - I Série, de 1972/08/11)
Datas de produção 1972-08-11/1972-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0753/010
Localização física AG.0753/010
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 68/99, que ratifica o protocolo de adesão do Governo do Reino da Dinamarca ao Acordo relativo à supressão gradual dos controlos das fronteiras comuns, assinado e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-03-21/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00003
Localização física CC.5992/0003
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], rel...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1967-05-02/1967-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0444/001
Localização física AG.0444/001
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no concerto “Juntos por Todos”, um concerto solidário de homenagem às vítimas do incêndio de Pedrógão Grande, a 27 de junho de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no concerto “Juntos por Todos”, um concerto solidário de homenagem às vítimas do incêndio de Pedrógão Grande, a 27 de junho de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-06-27/2017-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007544
 
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Documento compostoDulce Augusta Lopes Moreira (Professora do ensino primário oficial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 15 de maio de 1959 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 166, 2ª Série, de 17 de julho de 1959.
Datas de produção 1959-05-15/1959-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205462
Localização física CH.D25462
 
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Documento simplesFichas de registo de assiduidade do pessoal em serviço, em 1949.

Datas de produção 1949-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0101/1098/006
Localização física GP.1098/006
 
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