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Decreto de exoneração dos Dr. Armando Bacelar, Dr. Antóno Costa Leão, Dr. Artur Luís Alves Conde e Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado da Administração...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola (Decreto n.º 335 publicado no D.G. n.º 160 - I Série, de 1974/07/11)

Datas de produção 1974-07-11/1974-07-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/011

Localização física AG.0756/011

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Decreto de exoneração, a pedido, de José Jerónimo Rodrigues Monteiro do cargo de Ministro das Finanças.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro do Interior, Pedro Gomes Teixeira. (Publicado no D.G. n.º 129 - II Série de 5 de junho de 1915)

Datas de produção 1915-05-15/1915-05-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/017

Localização física AG.1333/017

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Visita do Presidente da Jugoslávia, Marechal Tito, a Portugal (Algarve), de 20 a 22 de março de 1976

Contém dossier informativo do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação política e económica da Jugoslávia, bem como os acordos de cooperação existentes entre este país e Portugal e documentação da anterior visita do Presidente da República Costa Gomes à Jugoslávia. Contém, ainda, o prog...

Datas de produção 1976-03-20/1976-03-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0995

Localização física CC.0995

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Visita a Portugal do Presidente da Roménia, Nicolae Ceausescu, de 28 a 31 de outubro de 1975

Contém duas brochuras relativas ao programa da visita e à lista da comitiva do Presidente da Roménia. Inclui ainda atas das conversações realizadas entre os 2 chefes de Estado - Costa Gomes e Ceausescu; ratificação de acordos de cooperação; documentos de despesas realizadas no âmbito da preparação e...

Datas de produção 1975-10-28/1975-10-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0994

Localização física CC.0994

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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Humberto Diniz Machado, no Proc.º n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do Decreto nº. 81-N1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/036

Localização física AG.1909/036

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Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

Original do Decreto n.º 85-C/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 251 - I Série, de 1995/10/30)

Datas de produção 1995-10-30/1995-10-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/100

Localização física AG.1910/100

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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General João de Almeida Bruno do cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, a partir de 4 de maio de 1998.

Original do Decreto n.º 16/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 30 de abril de 1998. (Publicado no D.R. n.º 107 - I Série de 1998/05/09)

Datas de produção 1998-04-30/1998-04-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/015

Localização física AG.1928/015

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Visita do Presidente da República, Ramalho Eanes, à Golegã, em 28 de Novembro de 1982

Informação não tratada arquivisticamente.

- Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação Presidencial à Vila da Golegã, realizada a convite da respectiva Câmara Municipal. Planeamento da visita.

Datas de produção 1982-11-28

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2249

Localização física GB.2249

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Junta de Salvação Nacional / MFA

Processo que reúne correspondência dirigida à JSN no âmbito de questões militares e outras; copiador de ordens, determinações e despachos emanados da Junta (salvos-condutos e delegações de militares para representarem a JSN nos diferentes ministérios, Câmaras Municipais e outros organismos públicos ...

Datas de produção 1974-04-23/1976-05-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/2374

Localização física GB.2374

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Telex do Presidente da República Costa Gomes, dirigido ao Presidente Holden Roberto da FNLA, em resposta ao seu telegrama datado do dia 4 de agosto de 1975, reiterando a sua posição em defesa de uma r...

Documento acompanhado de minuta manuscrita do texto da mensagem e com despacho do Presidente Costa Gomes no sentido de se dar conhecimento da mesma ao MNE, ao Primeiro Ministro e ao Alto Comissário de Angola.

Datas de produção 1975-08/1975-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2379/004

Localização física GB.2379/004

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Decreto de exoneração dos Dr. Armando Bacelar, Dr. Antóno Costa Leão, Dr. Artur Luís Alves Conde e Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado da Administração...

Decreto de exoneração, a pedido, de José Jerónimo Rodrigues Monteiro do cargo de Ministro das Finanças.

Visita do Presidente da Jugoslávia, Marechal Tito, a Portugal (Algarve), de 20 a 22 de março de 1976

Visita a Portugal do Presidente da Roménia, Nicolae Ceausescu, de 28 a 31 de outubro de 1975

Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Humberto Diniz Machado, no Proc.º n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General João de Almeida Bruno do cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, a partir de 4 de maio de 1998.

Visita do Presidente da República, Ramalho Eanes, à Golegã, em 28 de Novembro de 1982

Junta de Salvação Nacional / MFA

Telex do Presidente da República Costa Gomes, dirigido ao Presidente Holden Roberto da FNLA, em resposta ao seu telegrama datado do dia 4 de agosto de 1975, reiterando a sua posição em defesa de uma r...

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