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Augusto Gonçalves Pereira Martins (Professor aposentado do ensino primário oficial)

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta do Ministro da Educação Nacional de 13 de maio de 1958 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 162, 2ª Série, de 12 de julho de 1958.

Datas de produção 1958-05-13/1958-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205444

Localização física CH.D25444

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Decreto que determina que as penas residuais de prisão aplicadas a Sérgio António Mata da Silva, no processo nº 2957/87 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra e no processo...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 59-S/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/020

Localização física AG.0787/020

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Sr. Pierre Maurois, a 29 de junho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2001-06-29/2001-06-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001766

Localização física Cx.14, F.040

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Neusa Maria dos Santos Rodrigues, no Procº nº 273/83 da 1ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comar...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 63/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/026

Localização física AG.0777/026

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do CEDREL, António Montalvo, a 30 de março de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1998-03-30/1998-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004888

Localização física Cx.07, F.060

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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Tribunal Constitucional, relativa à questão da continuação da V Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso Camarate e reme...

Datas de produção 1994-01-13/1994-01-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4801/003

Localização física CC.4801/003

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Despacho que determina que, no ano de 2001, as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade do Porto.

Original do despacho do Presidente da República, Jorge Sampaio, publicado no Diário da República n.º 103 - II Série, de 4 de maio de 2001, com o n.º 9348/2001.

Datas de produção 2001-03-19/2001-03-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072/001

Localização física AG.1072/001

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, a Primeira-Ministra da República da Coreia, Han Myeong-sook, que efectua uma visita a Portugal, a 9 de junho de 2006

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Datas de produção 2006-06-09/2006-06-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003644

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Gonçalves de Almeida, no Procº nº 173/83 da 1ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/022

Localização física AG.0777/022

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Decreto de nomeação do Engenheiro Ruy de Sá Carneiro, para as funções de Sub-Secretário de Estado das Colónias.

Original do Decreto n.º 32.644 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 20 - I Série, de 1943/01/26)

Datas de produção 1943-01-26/1943-01-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1368/002

Localização física AG.1368/002

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Augusto Gonçalves Pereira Martins (Professor aposentado do ensino primário oficial)

Decreto que determina que as penas residuais de prisão aplicadas a Sérgio António Mata da Silva, no processo nº 2957/87 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra e no processo...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Sr. Pierre Maurois, a 29 de junho de 2001

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Neusa Maria dos Santos Rodrigues, no Procº nº 273/83 da 1ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comar...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do CEDREL, António Montalvo, a 30 de março de 1998

Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Tribunal Constitucional, relativa à questão da continuação da V Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso Camarate e reme...

Despacho que determina que, no ano de 2001, as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade do Porto.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, a Primeira-Ministra da República da Coreia, Han Myeong-sook, que efectua uma visita a Portugal, a 9 de junho de 2006

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Gonçalves de Almeida, no Procº nº 173/83 da 1ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Decreto de nomeação do Engenheiro Ruy de Sá Carneiro, para as funções de Sub-Secretário de Estado das Colónias.

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