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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 518 de 5916.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência uma delegação do Partido Social Democrata (PPD/PSD), a 25 julho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência uma delegação do Partido Social Democrata (PPD/PSD), a 25 julho 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-07-25/2016-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007759
Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007759
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Manuel Gonçalves, no Processo nº 24/93 da 2ª Secção da 6ª Vara Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Manuel Gonçalves, no Processo nº 24/93 da 2ª Secção da 6ª Vara Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa.

Original do Decreto nº 85-M/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/010
Localização física AG.1911/010
 
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Documento simplesAltera o Artº 688º (assistência prestada a navios) do Código Comercial

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-12-04/1923-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/003
Localização física AG.0022/003
 
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Documento simplesMantém junto das entidades jurídicas - Levadas na Ilha da Madeira - os direitos adquiridos à data da publicação do Código Civil e regula o uso e direitos de exploração de água de nascentes.

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-12-16/1914-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/003
Localização física AG.0007/003
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Gabinete do Ministro do Ultramar ao Secretário da Presidência da República remetendo o conteúdo de telegrama da Câmara Municipal do Lobito, cumprimentando o Presidente da República,...

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Datas de produção 1954-03-30/1954-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0990
Localização física GB.502/0990
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Maire d' Artugues-près-Bordeaux, Fraçoise Cartron, agradecendo a forma como o recebeu por ocasião da sessão inaugural do Carrefour des Litté...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-07-20/2001-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000021
Localização física GB.5975/000021
 
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Documento compostoArtur Arsénio de Oliveira Moreira (Coronel de Engenharia)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 14 de janeiro e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925; sem seguimento; - duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 12 de março e...
Datas de produção 1925-01-14/1941-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207692
Localização física CH.D27692
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias, do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias, do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina].

Original do Decreto n.º 54/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 31 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 14 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 277 - I Série A, de 30 de novembro de 2000)
Datas de produção 2000-10-31/2000-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/071
Localização física AG.5420/071
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República Federal da Alemanha, Doutor Roman Herzog, agradecendo "o acolhimento tão caloroso" que lhe foi dispensado, à sua mulher e à comitiva portuguesa por ocasião da visita à Alemanha e referindo a oportunidade que lhe foi dada de "visitar locais e projectos do maior interesse", referindo, em particular, o caso da Turíngia.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República Federal da Alemanha, Doutor Roman Herzog, agradecendo "o acolhimento tão caloroso" que lhe foi dispensado, à sua mu...

Datas de produção 1998-07-08/1998-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5454/009
Localização física CC.5454/009
 
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Carta do Presidente dos Estados Unidos da América, George W.Bush, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo, em seu nome e de todos os americanos, mensagem de preocupação e condolências por ocasião dos ataques de 11 de setembro e garantindo que os EUA "irão derrotar os terroristas" e saudando o apoio a ser dado por Portugal num "esforço concertado para erradicar o terrorismo".

Documento simplesCarta do Presidente dos Estados Unidos da América, George W.Bush, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo, em seu nome e de todos os americanos, mensagem de preocupa...

Cópia de carta remetida junto com carta do Embaixador americano em Lisboa, em 15 de maio de 2002, explicando-se nela o atraso da expedição devido à rutura dos serviços diplomáticos americanos na sequência do 11 de setembro de 2001.
Datas de produção 2001-09-28/2001-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5445/014
Localização física CC.5445/014
 
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