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Decreto de nomeação de Júlio Augusto do Patrocínio Martins para o cargo de Ministro do Comércio.

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, José Relvas. (Publicado no D.G. n.º 45 - II Série, de 26 de fevereiro de 1919)

Datas de produção 1919-02-25/1919-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/013

Localização física AG.1337/013

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Alfredo Ary dos Santos (Licenciado em Direito [Advogado e Escritor])

Proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 9 de março de 1937; boletim de aceitação; decreto de concessão datado de 1 de setembro de 1937, publicado em D.G. n.º 206, de 3 de setembro de 1937.

Datas de produção 1937-03-09/1937-09-01

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211633

Localização física CH.D211633

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel Suarez Sanchez, no Processo nº 59/88 da 1ª Secção do 1º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indult...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 94/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/026

Localização física AG.0781/026

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Despachos presidenciais (2001)

Informação não tratada arquivisticamente.

Originais de 3 Despachos, uma Deliberação e dois Pareceres (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 2001-03-19/2001-04-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072

Localização física AG.1072

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Decreto que ratifica o Tratado de Criação do Conselho Ibero-Americano do Desporto e respetivos Estatutos, assinados em Montevideu em 4 de agosto de 1994.

Original do Decreto nº 17/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de março de 2000, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 21 de março de 2000. (Publicado no DR nº 76 - I Série A, de 30 de março de 2000)

Datas de produção 2000-03-14/2000-03-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/020

Localização física AG.5420/020

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Despachos presidenciais (1999)

Originais de 4 Despachos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 1998-12-21/1999-04-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1070

Localização física AG.1070

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Despacho que determina que, no ano de 2002, as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Beja.

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, publicado no Diário da República, n.º 96 - II Série, de 24 de abril de 2002, com o n.º 8379/2002.

Datas de produção 2002-04-11/2002-04-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1073/004

Localização física AG.1073/004

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside a reunião com médicos, no Palácio de Belém, a 1 de fevereiro de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2010-02-01/2010-02-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003994

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Pedro Paulo de Moraes Alves Machado do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Ottawa [Canadá].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 6/93 publicado no D.R. nº 58 - I Série, de 1993/03/10)

Datas de produção 1993-03-03/1993-03-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/006

Localização física AG.0788/006

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Decreto de ratificação do Terceiro Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal e do Regulamento Geral da União Postal Universal, da Convenção Postal Universal, com o Protocolo Final e...

Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 51/93 publicado no D.R. nº 231- I Série, de 1993/10/01, Supl.)

Datas de produção 1993-09-30/1993-09-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/051

Localização física AG.0788/051

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Decreto de nomeação de Júlio Augusto do Patrocínio Martins para o cargo de Ministro do Comércio.

Alfredo Ary dos Santos (Licenciado em Direito [Advogado e Escritor])

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel Suarez Sanchez, no Processo nº 59/88 da 1ª Secção do 1º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indult...

Despachos presidenciais (2001)

Decreto que ratifica o Tratado de Criação do Conselho Ibero-Americano do Desporto e respetivos Estatutos, assinados em Montevideu em 4 de agosto de 1994.

Despachos presidenciais (1999)

Despacho que determina que, no ano de 2002, as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Beja.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside a reunião com médicos, no Palácio de Belém, a 1 de fevereiro de 2010

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Pedro Paulo de Moraes Alves Machado do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Ottawa [Canadá].

Decreto de ratificação do Terceiro Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal e do Regulamento Geral da União Postal Universal, da Convenção Postal Universal, com o Protocolo Final e...

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