Resultados de pesquisa

Parecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 26 de junho de 1985, convocada pelo Presidente da República, sobre a dissolução da Assembleia da República.

Original do parecer assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 158 - I Série, de 1985/07/12)

Datas de produção 1985-06-26/1985-06-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1970/002

Localização física AG.1970/002

Ver registo
Adicionar à lista

Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião da cerimónia de homenagem ao Dr. Afonso Costa, na Câmara Municipal de Seia, no dia 8 de novembro de 1981.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1981-11-08/1981-11-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2175/001

Localização física GB.2175/001

Ver registo
Adicionar à lista

Discurso proferido pelo Presidente da República Ramalho Eanes, por ocasião da sessão solene comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Viseu

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1984-06-10/1984-06-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2177/002

Localização física GB.2177/002

Ver registo
Adicionar à lista

Resoluções relativas ao Conselho de Estado e à Junta de Salvação Nacional (1974)

Processo que inclui as Resoluções do Conselho de Estado aprovadas pelo mesmo e promulgadas com a assinatura dos Presidentes da República, General António de Spínola e General Francisco da Costa Gomes, e alguns documentos associados.

Datas de produção 1974-07-23/1974-11-25

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975

Localização física AG.1975

Ver registo
Adicionar à lista

Resolução n.º 3/74 do Conselho de Estado que designa como membros da Junta de Salvação Nacional, o Brigadeiro Carlos Alberto Idães Soares Fabião, o Coronel Aníbal José Coentro de Pinho Freire, o Tenen...

Original da Resolução assinada, para publicação, pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.R. n.º 240 - I Série de 1974//10/15 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1974-10-15/1974-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/007

Localização física AG.1975/007

Ver registo
Adicionar à lista

Leis constitucionais assinadas pelo Presidente da República (1974)

Originais de conjunto de Leis promulgadas e assinadas (incluindo Acordos relativos à independência dos territórios do ultramar português) pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, na sequência do 25 de Abril de 1974.

Datas de produção 1974-06-29/1974-12-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977

Localização física AG.1977

Ver registo
Adicionar à lista

Lei n.º 7/74 que procede ao reconhecimento por Portugal do direito dos Povos à autodeterminação.

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola. Inclui, em anexo, original de nota de retificação, de 31 de julho de 1974, assinada pelo Presidente Spínola. (Publicada no D.G. n.º 174 - I Série de 1974/07/27)

Datas de produção 1974-07-26/1974-07-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/004

Localização física AG.1977/004

Ver registo
Adicionar à lista

Lei constitucional n.º 9/74 que autoriza o Presidente da República, ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Governo Provisório, a concluir um Acordo entre Portugal e a União Ind...

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 240 - I Série, de 1974/10/15)

Datas de produção 1974-10-15/1974-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/006

Localização física AG.1977/006

Ver registo
Adicionar à lista

Lei n.º 10/74 que determina que, enquanto não se proceder à reestruturação do regime geral do Governo de Cabo Verde, as funções do respetivo Governador serão exercidas por um Alto Comissário, de nomea...

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 266 - I Série de 1974/11/15)

Datas de produção 1974-11-15/1974-11-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/007

Localização física AG.1977/007

Ver registo
Adicionar à lista

Pedido de audiência dirigido ao Presidente da República, Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Gouveia, por ocasião das Festas do Senhor do Calvário de Gouveia, para convite para uma visita a esta l...

Contém também uma informação interna justificando a não aceitação do convite, em virtude da sobrecarga da agenda do Presidente da República e de este já ter visitado o concelho recentemente.

Datas de produção 1983-06-29/1983-06-29

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/010

Localização física GB.2178/010

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Parecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 26 de junho de 1985, convocada pelo Presidente da República, sobre a dissolução da Assembleia da República.

Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião da cerimónia de homenagem ao Dr. Afonso Costa, na Câmara Municipal de Seia, no dia 8 de novembro de 1981.

Discurso proferido pelo Presidente da República Ramalho Eanes, por ocasião da sessão solene comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Viseu

Resoluções relativas ao Conselho de Estado e à Junta de Salvação Nacional (1974)

Resolução n.º 3/74 do Conselho de Estado que designa como membros da Junta de Salvação Nacional, o Brigadeiro Carlos Alberto Idães Soares Fabião, o Coronel Aníbal José Coentro de Pinho Freire, o Tenen...

Leis constitucionais assinadas pelo Presidente da República (1974)

Lei n.º 7/74 que procede ao reconhecimento por Portugal do direito dos Povos à autodeterminação.

Lei constitucional n.º 9/74 que autoriza o Presidente da República, ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Governo Provisório, a concluir um Acordo entre Portugal e a União Ind...

Lei n.º 10/74 que determina que, enquanto não se proceder à reestruturação do regime geral do Governo de Cabo Verde, as funções do respetivo Governador serão exercidas por um Alto Comissário, de nomea...

Pedido de audiência dirigido ao Presidente da República, Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Gouveia, por ocasião das Festas do Senhor do Calvário de Gouveia, para convite para uma visita a esta l...

Arquivo

Informações

Serviços