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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5169 de 5916.
Decreto de nomeação do Dr. Marcello Caetano, Ministro da Presidência, para gerir interinamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, durante o impedimento, por motivo de doença, do Ministro Paulo Arsénio Veríssimo Cunha.
Original do Decreto n.º 40.932 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 280 - I Série de 1956/12/26)
Datas de produção 1956-12-26/1956-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1389/007
Localização física AG.1389/007
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 19 de março e de 9 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1928-03-14/1932-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208842
Localização física CH.D28842
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-11-17/1998-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/094
Localização física GB.5644/094
 
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano de 1992, relativos a nomeação ou exoneração de ministros, secretários de Estado, embaixadores e outros e à ratificação de alguns Tratados e Acordos internacionais.
Datas de produção 1992-02-05/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786
Localização física AG.0786
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processo que inclui as propostas e os respectivos decretos e alvarás de nomeação de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem de Benemerência, assinados pelos Presidentes da República António Oscar Carmona, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Tomás.
Datas de produção 1937-10-20/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3950
Localização física CH.3950
 
Inclui proposta do Ministério das Colónias para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo por serviços prestados à colónia da Índia, de 24 de julho de 1929; decreto de concessão (s/ data), guia de pagamento do imposto de registo e taxa fixa do diploma, e ficha de identificação ...
Datas de produção 1929-07-24/1929-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211319
Localização física CH.D211319
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-02-27/1913-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/033
Localização física AG.0006/033
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, remetida pelo Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-04-15/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203815
Localização física CH.D23815
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Áustria, Heinz Fischer, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2013.
Datas de produção 2013-06-03/2013-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6736/000024
Localização física CC.6736/000024
 
Carta do Presidente do Conselho de Estado [da República da Guiné-Bissau], João Bernardo Vieira, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, em resposta à sua carta de 28 de fevereiro, registando as preocupações nela enunciadas face à situação política na Guiné-Bissau e explicando os acontecimentos e a razão de certas ocorrências registadas naquele país.
Missiva remetida por telefax pela Embaixada de Portugal em Bissau em 7 de março de 1992.
Datas de produção 1992-03-06/1992-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/025
Localização física CC.5478/025