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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5168 de 5916.
Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Sr. José Apolinário Nunes Portada, Dr. Luis Medeiros Vieira e Eng.º Victor Manuel Coelho Barros para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado das Pescas, Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar e de Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Sr. José Apolinário Nunes Portada, Dr. Luis Medeiros Vieira e Eng.º Victor Manuel Coelho Barros para exercerem, respetivamente, os cargos de...

Original do Decreto n.º 41-C/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de outubro de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 229 - I Série A - Supl. de 1998/10/03)
Datas de produção 1998-10-03/1998-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/023
Localização física AG.1928/023
 
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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Brigadeiro José Alberto Cardeira Rino do cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente.

Documento simplesDecreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Brigadeiro José Alberto Cardeira Rino do cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente.

Original do Decreto nº. 59/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de dezembro de 1998. (Publicado no D.G. n.º 289 - I Série de 1998/12/16)
Datas de produção 1998-12-04/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/028
Localização física AG.1928/028
 
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Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a União Latina, assinado em Paris, em 6 de setembro de 1995, que regula o Regime de Privilégios e Imunidades que Portugal confere à Delegação da União Latina em Lisboa.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a União Latina, assinado em Paris, em 6 de setembro de 1995, que regula o Regime de Privilégios e Imunidades que Portugal confere à Dele...

Original do Decreto n.º 10/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 10 de março de 1998. (Publicado no D.R. n.º 66- I Série de 1998/03/19)
Datas de produção 1998-03-09/1998-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/005
Localização física AG.1929/005
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião da sua deslocação a Barrancos.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1981-03-22/1981-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2166/001
Localização física GB.2166/001
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, incluindo o anexo, bem como a Ata Final com as declarações, aprovados para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 55/98.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por o...

Original do Decreto n.º 48/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, de 23 de outubro de 1998. (Decreto publicado no D.R. n.º 256- I Série de 1998/11/05)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/040
Localização física AG.1929/040
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, incluindo os Anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, assinado em Florença, em 21 de junho de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, incluindo os Anexos e o Protoc...

Original do Decreto n.º 53/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 9 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 272 - I Série de 1998/11/24)
Datas de produção 1998-10-29/1998-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/044
Localização física AG.1929/044
 
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Documento compostoVisitas do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora ao Distrito de Vila Real, de 17 a 18 de janeiro de 1981 e de 28 a 29 de novembro de 1984

Contém cópias de documentos relativos a duas deslocações do Presidente Ramalho Eanes, acompanhado da sua mulher Manuela Eanes ao distrito de Vila Real (uma em janeiro de 1981 e outra em novembro de 1984)
Datas de produção 1981-01-17/1984-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2171
Localização física GB.2171
 
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Documento simplesFolhas de despesas com material de consumo corrente "1939"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1940-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1139/002
Localização física GF.1139/002
 
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Documento simplesFolhas de despesas com material de consumo corrente "1942"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1943-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1139/005
Localização física GF.1139/005
 
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Documento simplesFolhas de despesas com material de consumo corrente "1943"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1944-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1139/006
Localização física GF.1139/006
 
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