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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5168 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-21/1954-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1647
Localização física GB.502/1647
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em 22 de dezembro de 2006, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, jus...
Datas de produção 2006-12-22/2006-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6062/00002
Localização física CC.6062/00002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1978-11-15/1978-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2098/004
Localização física GB.2098/004
 
Decreto de ratificação do Protocolo de Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT), adotado em Darmstadt, em 1 de dezembro de 1986, aprovado, com reservas, para adesão, pela Resolução da Assembleia da República n.º 7/95, em 3 de novembro de 1994.
Original do Decreto n.º 16/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 4 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 32 - I Série, de 1995/02/07)
Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/017
Localização física AG.1910/017
 
Decreto de ratificação do Protocolo de Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT), aprovado, com reservas, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/95, em 3 de novembro de 1994.
Original do Decreto n.º 17/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 29 de dezembro de 1994, e referendado, em 4 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 34 - I Série, de 1995/02/09)
Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/018
Localização física AG.1910/018
 
Decreto que prorroga por dois anos o período de exercício do cargo de Chefe do Estado Maior do Exército pelo General Octávio Gabriel Calderón de Cerqueira Rocha.
Original do Decreto n.º 73-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 11 de outubro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 236 - I Série, de 1995/10/12)
Datas de produção 1995-10-10/1995-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/081
Localização física AG.1910/081
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1951-09-24/1952-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/4531
Localização física GB.4531
 
Inclui proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 20 de abril de 1920, "por ter colaborado nas instruções e regulamentos para o serviço de obuses de campanha, que tiveram grande aplicação no decurso da [Primeira] guerra e concorrido ...
Datas de produção 1920-03-13/1920-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204532
Localização física CH.D24532
 
Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial, de 5 de outubro de 1921, "pela coragem e dedicação que demonstrou em 4 e 5 de outubro de 1910, por ocasião do movimento que implantou o regime republicano"; Decreto de Concessão publicado em 31 de julho de 1925.
Datas de produção 1921-10-05/1922-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204650
Localização física CH.D24650
 
Proposta de condecoração para o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 5 de outubro de 1921, pela coragem e dedicação que demonstrou em 4 e 5 de outubro de 1910, por ocasião do movimento que implantou o regime republicano. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1921-10-05/1956-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204651
Localização física CH.D24651