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Data inicial

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13176
17772
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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5168 de 5916.

Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva no Parlamento Nacional de Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Parlamento Nacional de Timor-Leste, no âmbito da visita de Estado a Timor-Leste, Díli, em 21 de maio de 2012.
Datas de produção 2012-05-21/2012-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6206/000004
Localização física GB.6206/000004
 
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SecçãoComissão Instaladora

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a José Prates Pedro, no processo n.º 357/83 do Tribunal Judicial da Comarca de Ponte de Sôr, reduzida, por indulto, em dois anos de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 89/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/026
Localização física AG.0785/026
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Ernesto Maria Vieira da Rocha do cargo de Ministro da Guerra e nomeação de Victorino Henriques Godinho, Ministro do Interior para exercer o mesmo cargo interinamente.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Ernesto Maria Vieira da Rocha do cargo de Ministro da Guerra e nomeação de Victorino Henriques Godinho, Ministro do Interior para exercer o mesmo cargo interinament...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 93 - II Série, de 1925/04/21 - Supl.)
Datas de produção 1925-04-21/1925-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/004
Localização física AG.1347/004
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1972-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/006
Localização física AG.0449/006
 
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Documento simplesDoação de 100$00 em benefício da população de Goa por parte de António Maria da Silva, da Póvoa de Lanhoso

Datas de produção 1962-01-08/1962-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0208/0505/003
Localização física GB.0505/003
 
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Decreto que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do tratado da União Europeia, relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades, assinada em Bruxelas em 26 de julho de 1995.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do tratado da União Europeia, relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades, assinada em Bruxelas em 26 de julho ...

Original do Decreto n.º 82/2000 (Publicado no DR n.º 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000.
Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/100
Localização física AG.5420/100
 
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O Presidente da República, Ramalho Eanes, ouve António Claro, das Relações Públicas da Quimigal, que faz a síntese da visita, junto à maqueta do Complexo Industrial do Lavradio.

Documento simplesO Presidente da República, Ramalho Eanes, ouve António Claro, das Relações Públicas da Quimigal, que faz a síntese da visita, junto à maqueta do Complexo Industrial do Lavradio.

Fotografia a preto e branco (de autoria não identificada), tirada por ocasião da visita presidencial à unidade fabril do Barreiro na noite da passagem de ano.
Datas de produção 1982-12-31/1982-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4061/004
Localização física CC.4061/004
 
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Documento simplesCarta assinada e dirigida pelo Presidente da República Popular de Moçambique, Samora Moisés Machel, ao Presidente da República, Ramalho Eanes, agradecendo-lhe a forma como foi recebido, aquando da sua...

Datas de produção 1983-11-10/1983-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4133/001
Localização física CC.4133/001
 
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Documento compostoFrancisco Xavier da Cunha Aragão (Tenente-Coronel de Aeronáutica)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 30 de abril de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 12 de julho de 1927; Decreto de Concessão, de 31 de dezembro de 1927, publicado no DG n.º 122, de 31 de maio de 1928.
Datas de produção 1927-02-24/1928-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210991
Localização física CH.D210991
 
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