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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5162 de 5916.
Decreto de exoneração do Engº João Cardona Cravinho do cargo que exercia como Ministro do Planeamento e da Administração do Território.
Original do Decreto nº 1-B/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres.
Datas de produção 1996-01-15/1996-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/003
Localização física AG.1912/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/026
Localização física CC.1676/026
 
Decreto de nomeação do Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus para exercer o cargo de Ministro da Economia.
Original do Decreto n.º 2-F/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 74 - I Série, de 1996/03/27)
Datas de produção 1996-03-27/1996-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/012
Localização física AG.1912/012
 
Decreto de exoneração do Dr. José António da Silveira Godinho do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE em Paris.
Original do Decreto n.º 3/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de março de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 81 - I Série, de 1996/04/04)
Datas de produção 1996-03-06/1996-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/016
Localização física AG.1912/016
 
Decreto de nomeação do Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Tróni para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (Decreto nº 4-A/96 publicado no D.R. nº 89 - I Série, de 1996/04/15)
Datas de produção 1996-04-10/1996-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/018
Localização física AG.1912/018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923/1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/051
Localização física CC.1676/051
 
Telex transmitindo o texto do discurso proposto.
Datas de produção 1980-07-07/1980-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2137/006
Localização física CC.2137/006
 
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Abacar Selemane, no processo nº 15/94 da 1ª Secção da 2ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.
Original do Decreto nº 30-T/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/019
Localização física AG.1913/019
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Manuel Gomes Fernandes, no Proc.º n.º 383/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Setúbal.
Original do Decreto n.º 30-U/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/020
Localização física AG.1913/020
 
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Celestino Pereira Oliveira, no processo n.º 341/94 da 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Coimbra seja reduzida, por indulto, em um ano de prisão.
Original do Decreto n.º 30-Z/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/023
Localização física AG.1913/023