Resultados de pesquisa

Decreto de ratificação da Declaração Constitutiva e dos Estatutos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa [CPLP], assinados em Lisboa, em 17 de julho de 1996.

Original do Decreto n.º 15/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de março de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, em 7 de março de 1997. (Publicado no D.R. n.º 67- I Série de 1997/03/20)

Datas de produção 1997-03-06/1997-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/017

Localização física AG.1914/017

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de ratificação da Emenda ao Artigo 20.º, Parágrafo 1 da Convenção sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adotada pela Assembleia da República Geral das Nações...

Original do Decreto n.º 16/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de março de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 7 de março de 1997. (Publicado no DR n.º 68/97 - I Série, de 1997/03/21)

Datas de produção 1997-03-06/1997-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/018

Localização física AG.1914/018

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Governo, do Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Original do Decreto n.º 16-B/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres, em 21 de março de 1997. (Publicado no D.R. nº 68 - I Série, de 1997/03/21 - Supl. )

Datas de produção 1997-03-21/1997-03-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/020

Localização física AG.1914/020

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do General Gabriel Augusto do Espírito Santo, promovido a General de 4 estrelas, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.

Original do Decreto n.º 16-H/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres, em 17 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 90 - I Série - Suplemento, de 1997/04/17)

Datas de produção 1997-04-17/1997-04-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/026

Localização física AG.1914/026

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. António Borrani Crisóstomo Teixeira do cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas.

Original do Decreto nº 16-I/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de abril de 1997. (Publicado no D.R. nº 94 - I Série, de 1997/04/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/027

Localização física AG.1914/027

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Alfredo de Vasconcelos Félix Alves para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

Original do Decreto n.º 17/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de março de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 17 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 100- I Série de 1997/04/30)

Datas de produção 1997-03-14/1997-03-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/029

Localização física AG.1914/029

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de ratificação do Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993...

Original do Decreto n.º 18/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 100 - I Série, de 1997/04/30)

Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/030

Localização física AG.1914/030

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de ratificação do Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, em 30 de maio de 1994.

Original do Decreto n.º 19/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 101 - I Série de 1997/05/02)

Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/031

Localização física AG.1914/031

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de ratificação o Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção...

Original do Decreto n.º 20/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 102 - I Série de 1997/05/02)

Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/032

Localização física AG.1914/032

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de ratificação do Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993...

Original do Decreto n.º 21/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 103 - I Série, de 1997/05/05)

Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/033

Localização física AG.1914/033

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto de ratificação da Declaração Constitutiva e dos Estatutos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa [CPLP], assinados em Lisboa, em 17 de julho de 1996.

Decreto de ratificação da Emenda ao Artigo 20.º, Parágrafo 1 da Convenção sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adotada pela Assembleia da República Geral das Nações...

Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Governo, do Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do General Gabriel Augusto do Espírito Santo, promovido a General de 4 estrelas, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.

Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. António Borrani Crisóstomo Teixeira do cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas.

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Alfredo de Vasconcelos Félix Alves para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

Decreto de ratificação do Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993...

Decreto de ratificação do Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, em 30 de maio de 1994.

Decreto de ratificação o Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção...

Decreto de ratificação do Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993...

Arquivo

Informações

Serviços