Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
145
443
28217
28148

Digitalização

42804
14182

Idioma e escrita

26884
2193
1130
606
68
63
56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5156 de 5699.

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Alberto Bacelar da Rocha Páris para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 27-C/91 publicado no D.R. n.º 124 - I Série, de 1991/05/31- 3.º Supl.)
Datas de produção 1991-05-31/1991-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/029
Localização física AG.0784/029
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial, aprovada por Resolução da Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 51/91 publicado no D.R. nº 250 - I Série, de 1991/10/30)
Datas de produção 1991-10-30/1991-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/068
Localização física AG.0784/068
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Joaquim Fernando Nogueira, Eng.º António Fernando Couto, Dr. Manuel Dias Loureiro, Professor Jorge Braga de Macedo, Dr. Luís Francisco Valente de Oliveira, Dr. Álvaro José ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 57/91 publicado no D.R. n.º 251 - I Série de 1991/10/31)
Datas de produção 1991-10-31/1991-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/072
Localização física AG.0784/072
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Pedro Miguel Santana Lopes, Dr.ª Isabel Maria Freire dos Santos Côrte Real, Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos, Dr. Luis Filipe Mene...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 58/91 publicado no D.R. n.º 254 - I Série de 1991/11/05)
Datas de produção 1991-11-05/1991-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/073
Localização física AG.0784/073
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Ramiro Manuel Reis Moreira, no Processo n.º 118/81 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 92/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/029
Localização física AG.0785/029
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto, Dr. Luís Filipe Menezes Lopes, Dr. Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva, Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Troni, Dr....

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 9/92 publicado no D.R. n.º 66 - I Série de 1992/03/19)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/009
Localização física AG.0786/009
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. José Manuel Durão Barroso para exercer o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 39/92 publicado no D.R. nº 262 - I Série, de 1992/11/12)
Datas de produção 1992-11-12/1992-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/039
Localização física AG.0786/039
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo de Alterações à Carta Social Europeia, aberto para assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 61/92 publicado no D.R. n.º 300 - I Série de 1992/12/30)
Datas de produção 1992-12-18/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/063
Localização física AG.0786/063
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDiscurso de boas-vindas do Presidente da República de França, Giscard d'Estaing, dirigido ao Presidente da República de Portugal, Costa Gomes, por ocasião da chegada deste a Paris, em 4 de junho de 19...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1975-06-04/1975-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1802/003
Localização física GB.1802/003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDiscurso do Presidente da República de Portugal, Costa Gomes, por ocasião do almoço oferecido em sua honra, pela Associação da Imprensa Diplomática, em Paris a 7 de junho de 1975, no último dia da vis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1975-06-07/1975-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1802/007
Localização física GB.1802/007
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en