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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5156 de 5916.
Decreto de exoneração do embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal em Brasília [Brasil].

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal em Brasília [Brasil].

Original do Decreto n.º 62/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 4 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 214 - I Série de 1996/09/16)
Datas de produção 1997-08-01/1997-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/075
Localização física AG.1914/075
 
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Decreto de nomeação do embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli para o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília [Brasil].

Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli para o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília [Brasil].

Original do Decreto nº 63/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 4 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 214- I Série, de 1996/09/16)
Datas de produção 1997-08-01/1997-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/076
Localização física AG.1914/076
 
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Decreto de ratificação da Convenção Fundamentada no Artigo K.3 do Tratado da União Europeia, que Cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL), assinada em Bruxelas, em 26 de julho de 1995 (...) incluindo a declaração relativa à adoção simultânea da Convenção que Cria um Serviço Europeu de Polícia e o Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da referida Convenção, assinado em 24 de julho de 1996, e respetivas declarações formuladas por Portugal.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Fundamentada no Artigo K.3 do Tratado da União Europeia, que Cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL), assinada em Bruxelas, em 26 de julho de 1995 (....

Original do Decreto n.º 64/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 217 - I Série de 1997/09/19)
Datas de produção 1997-08-29/1997-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/077
Localização física AG.1914/077
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa, de 28 anos de idade, no processo n.º 5763/91-C da 2.ª Secção da 7.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa, de 28 anos de idade, no processo n.º 5763/91-C da 2.ª Secção da 7.ª Vara do Tribunal Crimi...

Original do Decreto n.º 76-J/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - Suplemento, I Série de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/011
Localização física AG.1915/011
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante o banquete por ele oferecido ao Presidente Federal da República da Áustria, Rudolf Kirchschläger e Senhora, no Palácio da Ajuda.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-04-02/1984-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2148/003
Localização física CC.2148/003
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Carlos Lopes Tavares Almeida, de 40 anos de idade, no processo n.º 927/93 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Carlos Lopes Tavares Almeida, de 40 anos de idade, no processo n.º 927/93 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais...

Original do Decreto n.º 76-AG/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/032
Localização física AG.1915/032
 
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Decreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amares.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amare...

Original do Decreto n.º 76-AJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/035
Localização física AG.1915/035
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Filomena Pereira Semedo, de 33 anos de idade, no processo n.º 58/94 da 3.ª Secção da 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Filomena Pereira Semedo, de 33 anos de idade, no processo n.º 58/94 da 3.ª Secção da 6.ª Vara do Tribunal Crimin...

Original do Decreto n.º 76-AL/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22- Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/036
Localização física AG.1915/036
 
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Documento simplesPrograma da visita a Portugal da Presidente da República da Islândia, Vigdis Finnbogadottir, entre 21 e 24 de novembro de 1983.

Datas de produção 1983-11-21/1983-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2150/001
Localização física CC.2150/001
 
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Documento simplesPrograma da visita a Portugal do Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, e Senhora, entre 4 e 9 de junho de 1984

Contém também listas da comitiva oficial e acompanhantes oficiais; agenda diária.
Datas de produção 1984-06-04/1984-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2153/001
Localização física CC.2153/001
 
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