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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5155 de 5916.
Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos jornalistas, no 1º dia do Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras, em Ovar, Santa Maria da Feira, Espinho e São João da Madeira, a 20 de novembro de 2009

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos jornalistas, no 1º dia do Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras, em Ovar, Santa Maria da Feira, Espinho e São João da Madeira, a 20...

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Datas de produção 2009-11-20/2009-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001255
 
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Documento compostoAntónio Falcão (Tenente da Guarda Nacional Republicana; Presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Nisa)

Proposta de condecoração, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 5 de maio de 1932, para o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 118, de 23 de maio de 1932)
Datas de produção 1932-05-05/1952-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206042
Localização física CH.D26042
 
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Documento simplesProrroga por trinta dias o prazo para importação de cebola referida no decreto 1.604 de 17 de Junho

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Datas de produção 1915-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0010/018
Localização física AG.0010/018
 
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Documento simplesCarta de Xanana Gusmão ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, sobre as eleições nacionais no país e o processo de transição, e a nomeação de Ian Martin como Representante das Nações Unidas...

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Datas de produção 2001-11-15/2001-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5956/000015
Localização física GB.5956/000015
 
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Documento simplesMemorando elaborado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, intitulado "CPLP. Ponto da situação, 16/03/006"

Informação não tratada arquivisticamente.
Memorando elaborado pela Direção-Geral de Política Externa, Missão da a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, intitulado "CPLP. Ponto da situação, 16/03/006"em 16 de março de 2006.
Datas de produção 2006-03-16/2006-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6256/000005
Localização física GB.6256/000005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 14/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de auxílio judiciário mútuo em matéria penal entra a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tun...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-11-03/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00007
Localização física CC.6001/00007
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do jornalista Luís de Barros para o cargo de Subsecretário de Estado da Comunicação Social

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 520 publicado no D.G. n.º 232 - I Série, de 1974/10/04 - 2.º Supl. )
Datas de produção 1974-10-04/1974-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/022
Localização física AG.0756/022
 
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Documento simplesDeclaração do Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a figura do Papa João Paulo II

Documento assinado, rubricado e datado pela mão do Presidente Sampaio.
Datas de produção 2000-08-02/2000-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5444/022
Localização física CC.5444/022
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado Alfredo Bruto da Costa (Palácio de Belém, 26 fevereiro 2015)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado Alfredo Bruto da Costa (Palácio de Belém, 26 fevereiro 2015)

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Datas de produção 2015-02-26/2015-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000591
 
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Documento compostoJosé do Carmo Nunes (Carpinteiro, de Portimão)

Condecoração com o grau Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Industrial, atribuída por ocasião de visita do Presidente da República, Óscar Carmona, ao Algarve. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 23 de maio de 1932)
Datas de produção 1932-02-05/1932-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201087
Localização física CH.D21087
 
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