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Fundo
4
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26
Série
145
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405
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27896
Documento
28096
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2050
Francês
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560
Alemão
61
Italiano
58
Árabe
53
Polaco
23
Russo
21
Chinês
18
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5865
1981 - 2000
12898
2001 - 2020
15572
2021 - 2040
105
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13046
2001 - 2020
15874
2021 - 2040
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Concede um subsídio anual de 1.500 escudos à Academia de Estudos Livres - Universidade Popular, fundada em Lisboa em 1889
Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção
1914-06-29/1914-06-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/018
Localização física
AG.0007/018
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Regula a saída e permanência no estrangeiro dos mancebos maiores de 14 anos, ou indivíduos com menos de 42 anos, e fixa as regras de pagamento da taxa militar
Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção
1914-06-29/1914-06-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/019
Localização física
AG.0007/019
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Põe em vigor o disposto nos artigos 334.º e 335.º do projecto do Código Administrativo que extingue a verba paga pelas Câmaras Municipais para o Hospital de S.José e o fundo especial de viação municip...
Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção
1914-07-29/1914-07-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/020
Localização física
AG.0007/020
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Autoriza a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António a lançar um imposto de 1% sobre o produto de venda de peixe nas lotas, criando um fundo especial para as obras no porto e construção de ponte-...
Informação não tratada arquivisticamente.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção
1914-07-29/1914-07-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/022
Localização física
AG.0007/022
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Reintegra como encarregado de estação telégrafo-postal Manuel Tavares da Costa
Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga.
Datas de produção
1914-06-30/1914-06-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/023
Localização física
AG.0007/023
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Cede gratuitamente à Junta Geral do Distrito de Ponta Delgada o terreno para a construção de um edifício destinado a creche
Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção
1915-01-11/1915-01-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/024
Localização física
AG.0007/024
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Estabelece as regras para inscrição no recenseamento eleitoral
Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção
1915-01-15/1915-01-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/025
Localização física
AG.0007/025
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Ementa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, em honra do Presidente dos Estados Unidos da América, James Carter, e Senhora, no Palácio Nacional da Ajuda, em 26 de junho de 1...
Datas de produção
1980-06-26/1980-06-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2157/002
Localização física
CC.2157/002
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Visita a Portugal do Presidente da República Popular de Moçambique, Samora Machel e Senhora Graça Machel, entre 7 e 12 de outubro de 1983.
Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação oficial a Portugal do Presidente moçambicano Samora Machel. Inclui Lista da delegação moçambicana; cópia da biografia oficial de Samora Machel, enviada pela Embaixada de Moçambique; discursos.
Datas de produção
1983-09-07/1983-10-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2158
Localização física
CC.2158
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Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do banquete oferecido pelo Presidente da República Popular de Moçambique, Samora Machel, no Palácio de Queluz.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1983-10-11/1983-10-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2158/004
Localização física
CC.2158/004
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