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Data inicial

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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5153 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Correia, de 36 anos de idade, no processo n.º 96/95 da 3.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Correia, de 36 anos de idade, no processo n.º 96/95 da 3.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 76-BM/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/060
Localização física AG.1915/060
 
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Documento compostoVisita de Estado à Índia

Informação não tratada arquivisticamente.
Visita de Estado do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, à Índia
Datas de produção 2006-12-20/2007-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6215/000002
Localização física GB.6215/000002
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Ministro das Comunicações, Carlos Ribeiro, durante as Cerimónias de Inauguração do Aeroporto de Faro.

Datas de produção 1965-07-11/1965-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0308/007
Localização física GB.0308/007
 
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Carta do Presidente americano, George Bush, dirigida a Mário Soares, Presidente da República Portuguesa, em resposta a carta por ele endereçada, relativa à questão da reentrada dos EUA na UNESCO.

Documento simplesCarta do Presidente americano, George Bush, dirigida a Mário Soares, Presidente da República Portuguesa, em resposta a carta por ele endereçada, relativa à questão da reentrada dos EUA na UNESCO.

Datas de produção 1990-01-05/1990-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3550/030
Localização física CC.3550/030
 
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Documento compostoProcessos de organização de audiências, Agosto-Dezembro 1951

Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência relativa a pedidos de audiência e respetivas respostas, positivas e negativas.
Datas de produção 1951-08/1951-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0201/0715
Localização física GB.0715
 
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Documento simplesDiscurso de boas-vindas, em honra do Presidente da República, Américo Tomás, proferido pelo Presidente da Câmara de Faro.

Datas de produção 1965-06-11/1965-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0308/003
Localização física GB.0308/003
 
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Documento simplesDiscurso de cumprimentos, dirigido ao Presidente da República, Américo Tomás, [proferido pelo Governador Civil de Faro].

Datas de produção 1965-07/1965-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0308/004
Localização física GB.0308/004
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente de Estado da África do Sul, Frederik de Klerk, convidando-o a visitar oficialmente Portugal de 13 a 14 de maio de 1990.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente de Estado da África do Sul, Frederik de Klerk, convidando-o a visitar oficialmente Portugal de 13 a 14 de maio de 1990.

Datas de produção 1990-02-12/1990-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/020
Localização física CC.5481/020
 
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Documento compostoConvite e autorização da Assembleia da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência relativa aos convites para a visita oficial ao Chile, a Cimeira Ibero-Americana e respetivas cartas de resposta, e pedido de autorização à Assembleia da República. Inclui: - Carta da Presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva,...
Datas de produção 2007-05/2007-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6306/000006
Localização física GB.6306/000006
 
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Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva está presente, no Pavilhão das Galeotas do Museu de Marinha, em Lisboa, na cerimónia de Abertura da Campanha Pirilampo Mágico 2014, organizada pela Federação Nacional de Coop...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-05-02/2014-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005582
 
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