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Decreto que reduz , por indulto, em um ano a pena residual de prisão aplicada a Amélia Maria Azevedo Pinho, de 33 anos de idade, no processo n.º 114/95 do 3.º Juízo do Tibunal de círculo de Oliveira d...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AG/2000.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/024

Localização física AG.5421/024

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses a pena residual de prisão aplicada a Paulo Jorge Vasconcelos Pina, de 31 anos de idade, no processo nº 279/98 do 1ª Vara Criminal do Círculo do P...

Original do decreto nº 82-AM/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/029

Localização física AG.5421/029

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Decreto que reduz, por indulto, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Preciosa da Conceição Amaral, de 70 anos de idade, no processo nº 16/97 da 2ª Secção da 5ª V...

Original do decreto nº 82-AN/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/030

Localização física AG.5421/030

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Cidália Lopes Andrade, de 26 anos de idade, no processo n.º 169/96 da 1.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AT/2000.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/036

Localização física AG.5421/036

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João Coelho Lopes (Coronel do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 18 de fevereiro e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 23 de janeiro e d...

Datas de produção 1929-02-18/1953-11-17

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209040

Localização física CH.D29040

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Pedro Tavares Semedo, de 24 anos de idade, no processo n.º 291/96 da 3.ª Secção da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 42/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/042

Localização física AG.5419/042

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Oliveira Lopes, de 63 anos de idade, no processo nº 1026/96 do 3º Juízo Criminal do T...

Original do Decreto nº 48/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/048

Localização física AG.5419/048

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Ferreira Ramos, de 39 anos de idade, no processo n.º 68/97 da 4.ª Vara Criminal do ...

Original do Decreto n.º 51/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/051

Localização física AG.5419/051

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mabília Oliveira Santo, de 78 anos de idade, no processo nº 199/94 do Tribunal de...

Original do Decreto nº 56/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/056

Localização física AG.5419/056

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Brito Semedo, de 35 anos de idade, no processo n.º 258/94 do 1.º Juízo Criminal de Almada.

Original do Decreto n.º 60/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/060

Localização física AG.5419/060

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Decreto que reduz , por indulto, em um ano a pena residual de prisão aplicada a Amélia Maria Azevedo Pinho, de 33 anos de idade, no processo n.º 114/95 do 3.º Juízo do Tibunal de círculo de Oliveira d...

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses a pena residual de prisão aplicada a Paulo Jorge Vasconcelos Pina, de 31 anos de idade, no processo nº 279/98 do 1ª Vara Criminal do Círculo do P...

Decreto que reduz, por indulto, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Preciosa da Conceição Amaral, de 70 anos de idade, no processo nº 16/97 da 2ª Secção da 5ª V...

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Cidália Lopes Andrade, de 26 anos de idade, no processo n.º 169/96 da 1.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

João Coelho Lopes (Coronel do Serviço de Administração Militar)

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Pedro Tavares Semedo, de 24 anos de idade, no processo n.º 291/96 da 3.ª Secção da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Oliveira Lopes, de 63 anos de idade, no processo nº 1026/96 do 3º Juízo Criminal do T...

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Ferreira Ramos, de 39 anos de idade, no processo n.º 68/97 da 4.ª Vara Criminal do ...

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mabília Oliveira Santo, de 78 anos de idade, no processo nº 199/94 do Tribunal de...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Brito Semedo, de 35 anos de idade, no processo n.º 258/94 do 1.º Juízo Criminal de Almada.

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