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Data inicial

11
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9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5145 de 5741.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Martins Magalhães, de 44 anos de idade, no processo n.º 280/93 da 5.ª Secção do Tribunal de Círculo de Paredes.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Martins Magalhães, de 44 anos de idade, no processo n.º 280/93 da 5.ª Secção do Tribunal de Círculo...

Original do Decreto n.º 76-AB/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/027
Localização física AG.1915/027
 
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Documento simplesPossível presença do Presidente da República na inauguração da Feira do Livro de Frankfurt (14 de outubro de 1997)

Nota informativa da autoria do Assessor diplomático Moraes Cabral. Inclui despacho do PR Jorge Sampaio da mesma data.
Datas de produção 1997-04-17/1997-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3898/001
Localização física GB.3898/001
 
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Visita de Estado a Espanha. O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa é recebido no Palácio das Cortes em Madrid, tendo proferido uma intervenção na Sala do Plenário do Congresso dos Deputados perante Deputados e Senadores espanhóis, a 17 de abril de 2008

Documento compostoVisita de Estado a Espanha. O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa é recebido no Palácio das Cortes em Madrid, tendo proferido uma intervenção na Sala do Plenário do Congresso dos Deputados...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-04-17/2018-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006203
 
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Documento simplesPrograma [da] visita de Sua Excelência o Presidente da República ao Conselho da Europa (Estrasburgo) por ocasião do 20.º aniversário da adesão de Portugal e ao Instituto Universitário Europeu (Florenç...

Datas de produção 1996-09-22/1996-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3887/001
Localização física GB.3887/001
 
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Carta do Presidente da República da Bielorrússia, Aleksandr Lukachenko, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, felicitando-o pela reeleição para o cargo.

Documento simplesCarta do Presidente da República da Bielorrússia, Aleksandr Lukachenko, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, felicitando-o pela reeleição para o cargo.

Original da missiva em língua russa (?) e tradução não oficial em português.
Datas de produção 2001-01-22/2001-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5131/015
Localização física CC.5131/015
 
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Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao General Chaim Herzog, Presidente da República de Israel, agradecendo a oferta da obra "A Guerra de Yom Kippur".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao General Chaim Herzog, Presidente da República de Israel, agradecendo a oferta da obra "A Guerra de Yom Kippur".

Datas de produção 1984-02-22/1984-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5812/001
Localização física CC.5812/001
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião do Encontro Nacional de Professores de Matemática - PROFMAT 98

Texto da mensagem rubricado e assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4827/023
Localização física GB.4827/023
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, aos Ministros da Defesa dos Países de Língua Oficial Portuguesa, a 24 de novembro de 1997

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, aos Ministros da Defesa dos Países de Língua Oficial Portuguesa, a 24 de novembro de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-11-24/1997-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003170
Localização física Cx. INDEF, F.116
 
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Documento simplesAlvará de nomeação, assinado pelo Presidente da República, em 5 de junho de 2001, como vogais do Conselho das Antigas Ordens Militares, o General Gabriel Augusto do Espírito Santo, o Tenente-Coronel M...

Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-06-05/2001-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/038
Localização física CH.3949/038
 
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Documento compostoAlexandre Gomes de Lemos Correia Leal (Coronel de Artilharia)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 27 de maio de 1949; Decreto/Alvará de Concessão datado de 12 de julho de 1949, publicado no DG n.º 181, de 6 de agosto de 1949.
Datas de produção 1949-02-17/1949-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207570
Localização física CH.D27570
 
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