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Data inicial

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5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5144 de 5699.

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Guilherme Lopes de Oliveira Cascais para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga [Dinamarca].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 18/86 publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1986/06/19 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-10/1986-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/029
Localização física AG.0774/029
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Octávio Roma de Albuquerque para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa em Estrasburgo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 24/86 publicado no D.R. n.º 160- I Série de 1986/07/15 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-10/1986-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/038
Localização física AG.0774/038
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Rui Eduardo Barbosa de Medina do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da ONU, em Nova Iorque.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 28/86 publicado no D.R. n.º 173- I Série, de 1986/07/30 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-10/1986-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/040
Localização física AG.0774/040
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Marcos Mendes, no Proc.º n.º 39/82 da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, revogada por indulto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 32/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/001
Localização física AG.0775/001
 
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Documento compostoAIP/ FIL - Associação Industrial Portuguesa/ Feira Industrial de Lisboa

Contém documentação, parte são cópias, relativa à devolução das instalações do pavilhão de exposições e da exploração da FIL à AIP; aprovação de estatutos da Associação; lista de feiras realizadas de 1973 a 1977; memorando sobre a situação da FIL e 9 anexos; memorial e anexos.
Datas de produção 1974-06-10/1977-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2065
Localização física CC.2065
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. Joaquim Fernando Nogueira, Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. António D' Orey Capucho, Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, Dr. Luís ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 27/87 publicado no D.R. n.º 187 - I Série de 1987/08/17 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-17/1987-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/025
Localização física AG.0776/025
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Drª. Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos, Dr. Rui Carlos Alvarez Carp, Dr. Manuel Carlos de Carvalho Fernandes, Dr. José de Oliveira Costa, Dr...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 28/87 publicado no D.R. n.º 188 - I Série de 1987/08/18 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-18/1987-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/026
Localização física AG.0776/026
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 35/87 publicado no D.R. n.º 241 - I Série, de 1987/10/20 - Supl.)
Datas de produção 1987-09-15/1987-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/033
Localização física AG.0776/033
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria Ester, no Procº nº 19.394 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais, reduzida, por indulto, em 8 anos de prisão. -

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 53/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/015
Localização física AG.0777/014
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a António de Oliveira, no Proc.º n.º 2521/86 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 56/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/018
Localização física AG.0777/018
 
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