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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5144 de 5916.
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].
Original do Decreto n.º 18/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 6 de maio de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 119 - I Série, de 1996/05/22)
Datas de produção 1996-04-30/1996-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/033
Localização física AG.1912/033
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 14/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/025
Localização física AG.0763/025
 
Declaração do Conselho Superior da Defesa Nacional, relativa à promoção de dois Brigadeiros ao posto de General e de dois Capitães-de-mar-e-guerra a Comodoro
Datas de produção 1972-08-08/1972-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/084
Localização física GB.1729/084
 
Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Sr. José Apolinário Nunes Portada, Dr. Luis Medeiros Vieira e Eng.º Victor Manuel Coelho Barros para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado das Pescas, Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar e de Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.
Original do Decreto n.º 41-C/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de outubro de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 229 - I Série A - Supl. de 1998/10/03)
Datas de produção 1998-10-03/1998-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/023
Localização física AG.1928/023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0405
Localização física GB.502/0405
 
Encontro do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com funcionários portugueses do Banco Mundial, FMI e Banco Interamericano de Desenvolvimento, 
Washington, a 11 novembro 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-11-11/2011-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000229
 
Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto publicado em D.G. de 09/01/1950)
Datas de produção 1949-11-17/1950-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200824
Localização física CH.D20824
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-03-03/2004-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6131
Localização física CC.6131