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33
28
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5143 de 5916.
Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues para exercer o cargo de Comandante-em-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN ].
Decreto n.º 16-D/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 76 - I Série - Suplemento, de 1997/04/01)
Datas de produção 1997-04-01/1997-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/022
Localização física AG.1914/022
 
Carta de Stefano Rodotà, presidente de "Garante per la protezione dei dati personali", dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a sua recente conversa em Lisboa e remetendo cópia reservada de uma carta que endereçou ao Presidente do seu país, Romano Prodi, a propósito de um tratado em desenvolvimento, entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, sobre a questão da transferência de dados pessoais
O original da missiva tem em anexo cópia da carta endereçada por Stefano Rodotà ao Presidente italiano, datada de 6 de dezembro de 1999.
Datas de produção 1999-12/1999-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4839/001
Localização física CC.4839/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-03/1999-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/017
Localização física GB.5645/017
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/025
Localização física AG.0018/025
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 22 de julho de 1925, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 28 de setembro de 1925; Decreto de Concessão publicado no DG, de ...
Datas de produção 1925-03-23/1925-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210829
Localização física CH.D210829
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-03-16/2010-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6354
Localização física GB.6354
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 498-B publicado no D.G. n.º 228 - I Série, de 1974/09/30)
Datas de produção 1974-09-30/1974-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/017
Localização física AG.0756/017
 
Contém Alvará de concessão do grau de Grã-Cruz da Ordem do Infante D.Henrique, datado de 2 de outubro de 1969 (publicado em D.G. n.º 13 - II Série, de 16 de janeiro de 1970; compromisso de honra assinado pelo agraciado em 2 de outubro de 1969.
Datas de produção 1969-10-02/1970-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D211294
Localização física CH.D211294