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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5142 de 5699.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha, Eng.º António Fernandes Couto dos Santos, Dr. Manuel Filipe Correia de Jesus, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, Dr. António Jorge ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 56/85 publicado no D.R. n.º 257 - I Série de 1985/11/08 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-08/1985-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/035
Localização física AG.0772/035
 
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Documento simplesDecreto de eexoneração do Ministro Plenipotenciário de 2ª classe Francisco Pessanha de Quevedo Crespo do cargo de Embaixador de Portugal em S.Tomé e Príncipe

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 58/85 publicado no D.R. nº 262 - I Série, de 1985/11/14 - Supl.)
Datas de produção 1985-10-28/1985-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/037
Localização física AG.0772/037
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador José Custódio de Freitas Fernandes Fafe para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 69/85 publicado no D.R. n.º 264 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-04/1985-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/048
Localização física AG.0772/048
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Fernando Manuel da Silva Marques para exercer o cargo de Embaixador de Portugal junto das Comunidades Europeias em Bruxelas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 72/85 publicado no D.R. n.º 264 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-04/1985-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/051
Localização física AG.0772/051
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Luís José de Oliveira Nunes, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 71/85 publicado no D.R. n.º 264 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-04/1985-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/050
Localização física AG.0772/50
 
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Documento simplesDecreto que fixa o dia 26 de janeiro de 1986 para a eleição do Presidente da República.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74/85 publicado no D.R. n.º 273 - I Série, de 1985/11/27 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-26/1985-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/053
Localização física AG.0772/053
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 75/85 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-26/1985-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/054
Localização física AG.0772/054
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena aplicada a Manuel Alves Martins, pelo acórdão de 22 de julho de 1983 do Tribunal Coletivo do 1º Juízo Criminal da Comarca do Porto, proferida no Procº nº 71/83 da 1ª Secçã...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 8/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/007
Localização física AG.0773/006
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual que se encontra fixada para Hafiz Mansoor Ahmed Sheikh, no Procº 527/82 da 2ª Secção do 3º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, alterada, por indulto, para uma pe...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 16/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/015
Localização física AG.0773/015
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão, aplicada a Manuel Francisco Pereira, no Procº 39/82 da 1ª Secção do 1º Juízo Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em 6 meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 74-H/85 publicado no D.R. nº 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/024
Localização física AG.0773/024
 
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