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26488
2050
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53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5137 de 5658.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 48.598 publicado no D.G. n.º 229 - I Série, de 1968/09/27)
Datas de produção 1968-09-27/1968-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0749/008
Localização física AG.0749/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1929-10-02/1929-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0026/002
Localização física CC.0026/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Alvará de Concessão de 16 de dezembro de 1971
Datas de produção 1971-03-26/1972-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203081
Localização física CH.D23081
 
Contém correspondência diversa sobre despesas relativas à visita: instalação de amplificadores de som; cedência, por empréstimo de objetos de decoração, baixelas; relações de despesas com a visita a Portugal do Presidente Eisenhower; recibos assinados por funcionários da Secretaria Geral da Presidên...
Datas de produção 1960-05-19/1960-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0175
Localização física CC.0175
 
Processo com documentação recebida do Governador Civil de Beja. Contém carta expondo a questão do desemprego de alguns trabalhadores rurais, em virtude de ter sido cortado o crédito agrícola de emergência a todas as UCPs; documentos anexos (cópia de uma exposição de trabalhadores rurais e 2 ofícios)
Datas de produção 1977-05-13/1977-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0596
Localização física CC.0596
 
Decreto de ratificação do Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil.
Original do Decreto n.º 2/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 28 - I Série de 1994/02/03)
Datas de produção 1994-01-06/1994-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/002
Localização física AG.1908/002
 
Decreto determinando que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Vítor Manuel Duarte das Neves, em vários processos.
Original do Decreto n.º 85-C1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/024
Localização física AG.1911/024
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Comendador da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial, Classe Mérito Industrial, de 24 setembro 1931; - Correspondência relativa ao processo; - Capa do processo - Proposta do Ministro da Economia para o grau de Grande-oficial da ...
Datas de produção 1931-09-24/1950-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212786
Localização física D212786
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola (Decreto n.º 332 publicado no D.G. n.º 160 - I Série de 1974/07/11)
Datas de produção 1974-07-11/1974-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/007
Localização física AG.0756/007
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 3/93 publicado no D.R. n.º 18 - I Série, de 1993/01/22)
Datas de produção 1993-01-22/1993-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/003
Localização física AG.0788/003