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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5135 de 5916.
Decreto de nomeação dos vogais do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro Manuel Nuno de Sequeira Sampaio de Nóvoa e Dr. Guilherme Vitorino Guimarães da Palma Carlos.
Original do Decreto n.º 1-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de janeiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 16- I Série - 2.º Suplemento, de 1997/01/20)
Datas de produção 1997-01-20/1997-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/002
Localização física AG.1914/002
 
Carta do Presidente da República da África do Sul, Nelson Mandela, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, convidando-o para uma Visita de Estado ao seu país, a ter lugar de 20 a 22 de novembro de 1995.
Cópia da carta (não datada) remetida pelos Serviços de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com ofício de 24 de outubro de 1995.
Datas de produção 1995-10/1995-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/038
Localização física CC.5481/038
 
Contém uma proposta do Ministro da Marinha para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, de 5 de março de 1947, por ter evitado a perda total do navio "Melo", com um carregamento de nitratos, durante a viagem de Buenos Aires para Lisboa; Decreto/ Alvará de Concessão d...
Datas de produção 1947-03-05/1967-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204893
Localização física CH.D24893
 
No quadro dos contactos regulares com os partidos políticos com representação parlamentar, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Social-Democrata (PPD/PSD), tendo sido abordada a situação sanitária, económica, social e política, designadamente do Programa de Estabilização Económica e Social e do Orçamento Suplementar para 2020, a 23 de junho de 2020
Informação não tratada arquivisticamente.
Estiveram presentes Rui Rio e David Justino, respetivamente, Presidente e Vice-Presidente do PPD/PSD.
Datas de produção 2020-06-23/2020-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007924
 
Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República dos Estados Unidos do México, Carlos Salinas de Gortari, sensibilizando-o para a questão da violação dos direitos humanos e violência exercida pelas tropas indonésias sobre o povo de Timor-Leste, na ocasião em que o Presidente do México recebe a visita do Presidente Suharto.
Missiva oficial que inclui em anexo Memorando (de 6 páginas), datado de novembro de 1991, sobre a situação em Timor-Leste e o direito do seu povo à auto-determinação.
Datas de produção 1991-11-19/1991-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5118/013
Localização física CC.5518/013
 
- Anotação manuscrita: «Agradecer. 4.VI.963. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 6 jun. 1963.
Datas de produção 1963-06-01/1963-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001968
Localização física GB.0500/1968
 
Despacho que determina que, nos termos do  art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78 de 2 de março, as comemorações oficiais do Dia de Portugal de 1978 se realizem na cidade de Portalegre.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R.n.º 80 - II Série, de 1978/04/06)
Datas de produção 1978-03-28/1978-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1984/002
Localização física AG.1984/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Guerra para o Grau de Oficial, de 16 de junho de 1922
Datas de produção 1922-03-15/1922-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203971
Localização física CH.D23971