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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5133 de 5916.
Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 13 de junho de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 11 de novembro de 1935, publicado no DG n.º 266, de 14 de novembro de 1935.
Datas de produção 1935-02-08/1935-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210045
Localização física CH.D210045
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1972-11-21/1972-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000193
Localização física GB.0512/000193
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2005, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6062/00001
Localização física CC.6062/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1951-09-24/1951-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/4531/001
Localização física GB.4531/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 24 de maio de 1937 para o grau de Cavaleiro. Não concedido.
Datas de produção 1937-05-24/1937-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205208
Localização física CH.D25208
 
Decreto que ratifica o Protocolo Adicional Complementar à Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os Outros Estados que Participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das Suas Forças, concluído em Bruxelas em 19 de dezembro de 1997.
Original do Decreto n.º 112/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 3 de março de 1999. (Publicado no DR n.º 59 - I Série A , de 11 de março de 1999; retific. no DR n.º 285/99, de 9 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-02-26/1999-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/119
Localização física AG.5419/119
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].
Original do Decreto nº 113/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 2 de março de 1999. (Publicado no DR nº 66 - I Série A, de 19 de março de 1999)
Datas de produção 1999-02-26/1999-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/120
Localização física AG.5419/120
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2245
Localização física GB.502/2245
 
Decreto de exoneração do Embaixador Jorge Marques Leitão Ritto do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].
Original do Decreto n.º 22/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 36 - I Série, de 1995/02/11 - Supl.)
Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/023
Localização física AG.1910/023
 
Telegramas e telecópias recebidos e expedidos para a Embaixada de Portugal em Washington e Missão Permanente de Portugal na ONU, relativos a Timor-Leste, para análise do Assessor Político Carlos Gaspar.
Datas de produção 1997-07-10/1998-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4751
Localização física CC.4751