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Decreto de ratificação da Convenção Relativa a um Código de Conduta das Conferências Marítimas, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 6/90 em 20 de dezembro de 1989.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 13/90 publicado no D.R. nº 57- I Série, de 1990/03/09)

Datas de produção 1990-03-09/1990-03-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/013

Localização física AG.0782/013

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Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário,...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...

Datas de produção 1973-05-10/1973-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450/005

Localização física AG.0450/005

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Telegrama do Presidente da Junta de Freguesia de Abreiro, Casimiro Morais, ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela tomada de posse e desejando-lhe felicidades no desempenho do...

Datas de produção 1958-08-11/1958-08-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/526

Localização física GB.0500/526

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Decreto de nomeação de Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro, Thomaz António da Guarda Cabreira, António Júlio da Costa Pereira d'Eça, Augusto Eduardo Neuparth, Achilles Gonçalves Fernandes, Alfredo Augus...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Bernardino Machado. (Publicado no D.G. n.º 33 - II Série de 10 de fevereiro de 1914)

Datas de produção 1914-02-09/1914-02-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1332/004

Localização física AG.1332/004

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Decreto de exoneração do embaixador Rui Eduardo Barbosa de Medina do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Roma [Itália].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 67/90 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1990/10/27)

Datas de produção 1990-10-27/1990-10-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/066

Localização física AG.0782/066

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António Correia Batista, no Processo nº 4521/87 da 6ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos, reduzida, por indulto...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-V1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/044

Localização física AG.0783/044

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João Alexandre Caeiro Carrasco (General)

- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão publicado em 24 de junho de 1939; - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de concessão publicado em 23 de fevereiro de 1953; - Condecoração com o Grau de Grande-Oficial, com Decreto de concessão ...

Datas de produção 1937-02-10/1964-10-24

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201340

Localização física CH.D21340

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Informação de António Dornelas para D. Maria José Ritta sobre Voluntariado.

Notas para preparação da reunião com Acácio Catarino (Assessor do PR) sobre a questão do voluntariado social e texto de "reflexão" com sugestões para intervenções futuras da esposa do Presidente da República na área da Prevenção Social.

Datas de produção 1997-02-25/1997-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2352/002

Localização física CC.2352/002

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Helena Alves (Professora aposentada)

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta do Ministro da Educação Nacional de 31 de março de 1956 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 137, 2ª Série, de 9 de junho de 1956.

Datas de produção 1956-03-31/1956-06-07

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205388

Localização física CH.D25388

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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçando felicitações ao Imperador Akihito, por ocasião das comemorações do 10º aniversário da sua entronização e mencionando a visita realizada a P...

Carta remetida por telecópia para a Embaixada de Portugal em Tóquio, em 2 de dezembro de 1999, para respetivo encaminhamento, seguindo original por mala diplomática.

Datas de produção 1999-11-19/1999-11-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5814/019

Localização física CC.5814/019

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Decreto de ratificação da Convenção Relativa a um Código de Conduta das Conferências Marítimas, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 6/90 em 20 de dezembro de 1989.

Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário,...

Telegrama do Presidente da Junta de Freguesia de Abreiro, Casimiro Morais, ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela tomada de posse e desejando-lhe felicidades no desempenho do...

Decreto de nomeação de Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro, Thomaz António da Guarda Cabreira, António Júlio da Costa Pereira d'Eça, Augusto Eduardo Neuparth, Achilles Gonçalves Fernandes, Alfredo Augus...

Decreto de exoneração do embaixador Rui Eduardo Barbosa de Medina do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Roma [Itália].

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António Correia Batista, no Processo nº 4521/87 da 6ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos, reduzida, por indulto...

João Alexandre Caeiro Carrasco (General)

Informação de António Dornelas para D. Maria José Ritta sobre Voluntariado.

Helena Alves (Professora aposentada)

Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçando felicitações ao Imperador Akihito, por ocasião das comemorações do 10º aniversário da sua entronização e mencionando a visita realizada a P...

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