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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 57404 resultados. Página 5129 de 5741.
Decreto de nomeação de Duarte Leite Pereira da Silva para exercer o cargo de Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

Documento simplesDecreto de nomeação de Duarte Leite Pereira da Silva para exercer o cargo de Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

Cópia dactilografada, "por não existir o original", do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro da Justiça, António Caetano Macieira Junior. (Publicado no D.G. n.º 140? de 17 de junho de 1912)
Datas de produção 1912-06-16/1912-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/020
Localização física AG.1330/020
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, o Dr. José Adelmo Bordalo Junqueiro, Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, o Mestre José Manuel Santos de Magalhães, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho, Secretário de Estado da Comunicação Social, o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros, Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, o Dr. José Manuel Silva Mourato, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Júlio Miranda Calha, Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão, Secretário de Estado da Administração Interna, o Professor Doutro José Carlos das Dores Zorrinho, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, o Professor Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, o Professor Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Dr. Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Professor Doutor Vitor Manuel da Silva Santos, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, o Dr. Ângelo Nelson Rosário de Sousa, Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, o Sr. Vitor José Cabrita Neto, Secretário de Estado do Turismo, o Dr. Luís Medeiros Vieira, Secretário de Estado da Agricultura, a Professora Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno, Secretária de Estado da Educação, o Professor Doutor José Joaquim Dinis Reis, Secretário de Estado do Ensino Superior, a Dr.ª Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva, Secretário de Estado da Administração Educativa, o Eng.º Nelson Madeira Baltazar, Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, o Dr. José Augusto Clemente de Carvalho, Secretário de Estado da Administração Local, o Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes, Secretário de Estado da Juventude.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, o Dr. José Adelmo Bordalo Junqueiro, Secretário de Estado da A...

Original do Decreto n.º 39-E/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 216 (Supl.) - I Série A, de 18 de setembro de 2000)
Datas de produção 2000-09-18/2000-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/049
Localização física AG.5420/049
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, afirmando o seu comprometimento com a decisão do governo português de apresentar a candidat...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-02-01/2002-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000080
Localização física GB.5975/000080
 
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Documento simplesMensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Manoel de Oliveira

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Manoel de Oliveira, por ocasião dos seus 102 anos, publicada no sítio da Presidência da República, em 11 de dezembro de 2010.
Datas de produção 2010-12-11/2010-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000102
Localização física GB.6240/000102
 
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Documento simplesAprova a Lei orçamental no âmbito do Ministério das Colónias

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-10-30/1914-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/126
Localização física AG.0008/126
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Porto, de 7 a 9 de junho de 2001

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Porto, de 7 a 9 de junho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
7 de junho O Presidente da República Jorge Sampaio assiste à estreia da Ópera Inês de Castro, pela Scottish Opera, no Coliseu do Porto. O Presidente acompanhado, entre outros, pelo pianista, Pedro Burmester, pelo Presidente da Câmara do Porto, Eng.º Nuno Cardoso e pela Ministra do Planeamento, Dr. ...
Datas de produção 2001-06-07/2001-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001759
Localização física Cx.14, F.036; Cx.INDEF, F.009, F.036, F.046, F.089
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, com a escritora Lídia Jorge, no Programa “Escritores no Palácio de Belém”, onde mantiveram uma conversa sobre a importância da leitura com alunos do ensino secundário, a 7 de fevereiro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, com a escritora Lídia Jorge, no Programa “Escritores no Palácio de Belém”, onde mantiveram uma conversa sobre a importância da leitura com alunos do ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-02-07/2017-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006640
 
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O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, preside à Cerimónia de Juramento de Bandeira e Entrega de Espadas aos Aspirantes do Curso “D. Maria II” da Escola Naval, a 29 de setembro de 2017

Documento compostoO Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, preside à Cerimónia de Juramento de Bandeira e Entrega de Espadas aos Aspirantes do Curso “D. Maria II” da E...

Informação não tratada arquivisticamente.
Recebido pelo Ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Silva Ribeiro e pelo Comandante da Escola Naval, Contra-almirante António Henriques Gomes, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa cumprimentou, no átrio da Escola Naval, o Corpo Docen...
Datas de produção 2017-09-29/2017-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006808
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Alexandre Filipe Massana Tavares, de 32 anos de idade, no processo n.º 1303/97 da 3.ª Secção da 1.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Alexandre Filipe Massana Tavares, de 32 anos de idade, no processo n.º 1303/97 da 3.ª Secção da 1.ª Vara Criminal de...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AR/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/034
Localização física AG.5421/034
 
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Apresentação de cumprimentos de Boas Festas e Ano Novo dos Chefes de Estado Maior General das Forças Armadas e dos ramos ao Presidente da República, Jorge Sampaio, a 19 de de dezembro de 1997

Documento compostoApresentação de cumprimentos de Boas Festas e Ano Novo dos Chefes de Estado Maior General das Forças Armadas e dos ramos ao Presidente da República, Jorge Sampaio, a 19 de de dezembro de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-12-19/1997-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000768
Localização física Cx.05; F.073
 
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