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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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448
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28324
Documento
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Alemão
69
Italiano
63
Árabe
58
Polaco
27
Chinês
22
Russo
22
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5866
1981 - 2000
12897
2001 - 2020
16395
2021 - 2040
111
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13045
2001 - 2020
16686
2021 - 2040
113
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Juscelino Kubitschek de Oliveira (Presidente eleito dos Estados Unidos do Brasil).
Contém a proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, de 21 de janeiro de 1956, e por ocasião da visita a Lisboa, em 22 de janeiro de 1956. (Decreto de Concessão, publicado no Diário do Governo, n.º 29, de 3 de fevereiro de 1956...
Datas de produção
1956-01-21/1956-02-10
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010602/D204511
Localização física
CH.D24511
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Processo relativo a requerimento pela Câmara Municipal de Ponte de Lima ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial para ter o registo em seu nome das marcas "Queijo Limiano" e "Manteiga Limiana"
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ofício do Grupo Parlamentar do CDS, Nota da União dos Sindicatos de Viana do Castelo - CGTP-IN, Nota de imprensa da União Empresarial do Minho, Comunicados do Conselho Empresarial do Vale do Lima e da União Empresarial do Vale do Minho, Requerimento do Partido Comunista Português sobre a prot...
Datas de produção
2000-01-20/2000-01-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000001
Localização física
GB.5930/000001
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joana Tavares, no Proc.º n.º 64/93 do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 30-AB/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção
1996-12-20/1996-12-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/025
Localização física
AG.1913/025
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Correspondência diversa - "Património de Estado; Património cultural - Palácios Nacionais da Ajuda, Queluz, Belém e Cascais e outros "
Ofícios, notas, pedidos de informações, troca de correspondência entre a Secretaria-Geral da PR e diversas entidades (Direção Geral do Património, Instituto Português do Património Cultural, etc.) relativos a aspetos vários de gestão e administração interna dos edifícios e património afetos à Presid...
Datas de produção
1981-07-31/1983-06-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1008
Localização física
AG.1008
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Francisco de Assis da Silva Ramos (Capitão de Infantaria)
Contém a proposta para o Grau de Oficial, de 12 de junho de 1924; proposta para o mesmo Grau, de 21 de maio de 1929. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção
1924-02-16/1929-05-21
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204291
Localização física
CH.D24291
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Manuel Ortins Bettencourt (Capitão-Tenente, Ministro da Marinha)
Inclui decreto de concessão com o grau da Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, datado de 28 de maio de 1937 (publicado em D.G. n.º 123, de 28 de maio de 1937).
Datas de produção
1937-05-15/1937-05-28
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211280
Localização física
CH.D211280
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Tasso de Miranda Cabral (General)
Proposta do Ministro da Guerra, de 27 de abril de 1939, para condecoração com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, "por relevantes serviços prestados durante as negociações com a Missão Militar Inglêsa", aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de maio de 1939; respetivo boletim de aceitação...
Datas de produção
1939-04-27/1939-06-23
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212472
Localização física
CH.D212472
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Folhas de vencimentos e de outros abonos a servidores do Estado ("Gabinetes") - 1993 (2.º semestre)
Folhas mecanográficas com respetivas folhas de relação e boletins de alteração de abonos e descontos (para a Direção Geral da Contabilidade Pública) relativas a remunerações do pessoal do quadro da Presidência da República do Gabinete do PR e do ex- PR, Casa Civil, Casa Militar, Consultores, Centro ...
Datas de produção
1993-06-01/1993-12-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1300
Localização física
GP.1300
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, diversas personalidades militares e civis, a 9 de outubro de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia, onde esteve presente o Ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, o Presidente da República impôs as insígnias: - Tenente-General Sílvio Pimenta Sampaio, Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis; - Tenente-General Rui Guerra Pereira, Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis; - Tenente-Gener...
Datas de produção
2018-10-09/2018-10-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006443
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Decreto de nomeação, por conveniência urgente de serviço público, de Celestino Germano Paes d' Almeida, Senador da República, para o cargo de Sub-Secretário do Estado do Ministério das Colónias.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Ministro das Colónias, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 116 - II Série de 18 de maio de 1916)
Datas de produção
1916-05-18/1916-05-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/007
Localização física
AG.1334/007
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