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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5119 de 5916.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na inauguração da sede da CPLP (Palácio do Conde de Penafiel, Lisboa, 6 fevereiro 2012)

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na inauguração da sede da CPLP (Palácio do Conde de Penafiel, Lisboa, 6 fevereiro 2012)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-02-06/2012-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000191
 
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Documento simplesTranscrição da conferência de Imprensa do Presidente da República Ramalho Eanes, por ocasião da visita ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, em 13 de novembro de 1978.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1978-11-13/1978-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2099/006
Localização física GB.2099/006
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe no Palácio de Belém, a Banda Filarmónica da Sociedade Musical Vouzelense (SMV) e alunos da escola de música da mesma Sociedade que lhe cantaram “as Janeiras”, a 6 de janeiro de 2019

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe no Palácio de Belém, a Banda Filarmónica da Sociedade Musical Vouzelense (SMV) e alunos da escola de música da mesma Sociedade que lhe cantar...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia, que decorreu na Sala das Bicas, e onde estiveram presentes o Presidente e o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vouzela, Rui Ladeira Pereira e Carlos Rodrigues Lobo respetivamente, o Presidente da Assembleia Municipal e também Presidente da Assembleia Geral da SMV, Armindo Antunes F...
Datas de produção 2019-01-06/2019-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005663
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo Quadro de cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-06/2003-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00006
Localização física CC.6018/0006
 
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Documento simplesInformação da Assessoria de Relações Internacionais sobre a escolha de um acompanhante civil e outro militar na visita a Portugal do Presidente da República de França, Valéry Giscard d'Estaing, entre ...

Documento original que inclui despacho do Presidente Ramalho Eanes.
Datas de produção 1978-06-26/1978-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2136/003
Localização física CC.2136/003
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-03-13/2002-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6043/00001
Localização física CC.6043/00001
 
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Documento simplesDiscurso de agradecimento, proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigido ao Presidente da Assembleia Parlamentar, por ocasião da visita ao Conselho da Europa.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-05/1984-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2112/004
Localização física GB.2112/004
 
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Documento simplesDecreto que comuta a pena residual de prisão aplicada a José Yesid Rodriguez Acosta, no Processo n.º 639/85 da 3.ª Secção da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, reduzid...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 73/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/009
Localização física AG.0779/009
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 18/2003, de 11 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em m...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00007
Localização física CC.6018/0007
 
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Documento simplesEntrevista à Agência Noticiosa "United Press International" dos Estados Unidos da América

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1974-11-08/1974-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/025
Localização física GB.0529/025
 
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