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Idioma e escrita

28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5117 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 14 de abril de 1932, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 138, de 17 de junho de 1933.
Datas de produção 1932-04-12/1933-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206036
Localização física CH.D26036
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 65/85 publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-04/1985-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/044
Localização física AG.0772/044
 
Lei constitucional n.º 9/74 que autoriza o Presidente da República, ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Governo Provisório, a concluir um Acordo entre Portugal e a União Indiana pelo qual Portugal reconhece a plena soberania da União Indiana sobre os territórios de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar Aveli, implicando esse reconhecimento a derrogação da parte correspondente do art.º 1.º da Constituição Política de 1933.
Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 240 - I Série, de 1974/10/15)
Datas de produção 1974-10-15/1974-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/006
Localização física AG.1977/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-26/1957-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2005
Localização física GB.502/2005
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel dos Santos Moreira de Andrade para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia].
Original do Decreto n.º 16/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 4 de abril de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1996/05/21)
Datas de produção 1994-04-01/1996-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/031
Localização física AG.1912/031
 
Excerto do discurso (pág. 6) em que é feita referência ao direito à autodeterminação dos timorenses.
Datas de produção 1992-07-20/1992-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3863/015
Localização física CC.3863/015
 
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participa na oitava sessão do programa “Músicos no Palácio de Belém”, no Antigo Picadeiro Real, com o pianista Mário Laginha, a 8 de fevereiro de 2023
Informação não tratada arquivisticamente.
Estiveram presentes nesta oitava sessão os alunos do Colégio D. Maria Pia - Casa Pia de Lisboa, do Colégio Vasco da Gama, em Lisboa, da Escola Secundária Fernando Lopes Graça, na Parede, da Escola Básica e Secundária de Fernão do Pó, no Bombarral, da Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, d...
Datas de produção 2023-02-08/2023-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008275
Localização física CC.008275
 
Esta subsubsérie contém os processos nominais, relativos aos agraciamentos de diversas individualidades nacionais, com a Ordem do Infante D. Henrique, criada por Decreto de 43.001, de 2 de Junho, destinou-a galardoar serviços ligados a “actividades ou estudos histórico-marítimos ou ao conhecimento e...
Datas de produção 1960-11-30/2006-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701
 
Proposta de condecoação com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada entrada em 18 de abril de 1936; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 9 de maio de 1936, publicado no DG n.º 112, de 14 de maio de 1936.
Datas de produção 1936-04-18/1936-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207452
Localização física CH.D27452