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Idioma e escrita

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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5109 de 5916.

Documento simplesDecreto sob a forma de Resolução (cópia), assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretári...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1959-05-26/1959-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/003
Localização física AG.0436/003
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de Resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Rami...

Cópia de decreto acompanhado de ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui também 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da R...
Datas de produção 1959-08-06/1959-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/008
Localização física AG.0436/008
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2.º Secretário, [?] relativo a alterações ao Código...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1960-02-19/1960-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0437/001
Localização física AG.0437/001
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, António José Rodrigues Prates, relat...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1960-03-09/1960-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0437/002
Localização física AG.0437/002
 
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Documento simplesPossível deslocação do Rei de Espanha a Portugal para visitar Foz Côa

Informação interna (de autoria não identificada).
Datas de produção 1997-05-15/1997-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3895/009
Localização física GB.3895/009
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, António José Rodrigues Prates, relat...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1960-04-23/1960-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0437/003
Localização física AG.0437/003
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2.º Secretário, Mário Ângelo Morais de Oliveira, rel...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1960-05-11/1960-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0437/004
Localização física AG.0437/004
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Mário Ângelo Morais de Oliveira, rela...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1960-05-26/1960-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0437/005
Localização física AG.0437/005
 
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Documento simplesCarta de Jordi Pujol, Presidente da "Generalitat" da Catalunha, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio convidando-o para um almoço ou jantar no Palácio do Governo regional p...

Datas de produção 1997-08-28/1997-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3897/003
Localização física GB.3897/003
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Alberto Henriques de Araújo, relativ...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1961-03-22/1961-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438/001
Localização física AG.0438/001
 
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