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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5109 de 5916.
Decreto de exoneração do Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Ministro da Justiça, do cargo que exercia interinamente de Ministro das Colónias.
Original do Decreto n.º 29.927 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 215 - I Série, de 12 de setembro de 1939)
Datas de produção 1939-09-13/1939-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1363/006
Localização física AG.1363/006
 
Decreto de nomeação do Dr. Rafael da Silva Neves Duque para o cargo de Ministro da Economia.
Original do Decreto n.º 30.707 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/004
Localização física AG.1364/004
 
Decreto de nomeação dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto e Doutor Francisco José Caeiro, respetivamente, para os cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social, das Finanças e das Colónias.
Original do Decreto n.º 30.708 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/005
Localização física AG.1364/005
 
Decreto de nomeação dos Dr. Joaquim Deniz da Fonseca, Doutor Manuel Lopes de Almeida, Engenheiro Agrónomo André Francisco Navarro e Engenheiro José Nascimento Ferreira Dias Júnior, respetivamente, nos cargos de Sub-Secretários de Estado da Assistência Social, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.
Original do Decreto n.º 30.709 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/006
Localização física AG.1364/006
 
Decreto de exoneração do Doutor João Pinto da Costa Leite e do Dr. Francisco Vieira Machado, respetivamente Ministros das Finanças e das Colónias, dos cargos que exerciam interina e respetivamente de Ministros do Interior e da Marinha.
Original do Decreto n.º 31.463 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 186 - I Série, de 1941/08/12)
Datas de produção 1941-08-12/1941-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1365/002
Localização física AG.1365/002
 
Decreto de exoneração do Doutor Francisco José Caeiro do cargo de Sub-Secretário de Estado das Colónias.
Original do Decreto n.º 32.070 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 131 - I Série de 1942/06/06)
Datas de produção 1942-06-06/1942-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1366/001
Localização física AG.1366/001
 
Decreto de nomeação do Doutor Francisco José Caeiro para exercer o cargo de Ministro interino das Colónias, na ausência, em visita às colónias, do Ministro Francisco José Vieira Machado.
Original do Decreto n.º 32.071 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 131 - I Série, de 1942/06/06)
Datas de produção 1942-06-06/1942-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1366/002
Localização física AG.1366/002
 
Decreto de exoneração do Doutor Francisco José Caeiro das funções de Ministro interino das Colónias.
Original do Decreto n.º 32.620 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Governo, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 3 - I Série, de 1943/01/05)
Datas de produção 1943-01-05/1943-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1368/001
Localização física AG.1368/001
 
Decreto de nomeação dos Tenente-Coronel Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz, Doutor Manuel Gonçalves Cavaleiro Ferreira, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Capitão de Mar e Guerra Américo de Deus Rodrigues Tomaz, Eng.º Augusto Cancela de Abreu, Doutor Marcelo José das Neves Alves Caetano, Doutor José Caeiro da Mata e Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto, para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Educação Nacional e Economia.
Original do Decreto n.º 33.928 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/003
Localização física AG.1369/003
 
Decreto de exoneração de Américo Deus Rodrigues Tomaz, Ministro da Marinha do cargo que estava a exercer interinamente de Ministro das Colónias.
Original do Decreto n.º 35.132 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n,º 253 - I Série, de 1945/11/14)
Datas de produção 1945-11-14/1945-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1373/003
Localização física AG.1373/003