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Data inicial

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13176
17772
205

Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5108 de 5916.

Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República Ramalho Eanes, por ocasião da sessão solene comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Viseu

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-06-10/1984-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2177/002
Localização física GB.2177/002
 
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Documento compostoLeis constitucionais assinadas pelo Presidente da República (1974)

Originais de conjunto de Leis promulgadas e assinadas (incluindo Acordos relativos à independência dos territórios do ultramar português) pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, na sequência do 25 de Abril de 1974.
Datas de produção 1974-06-29/1974-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977
Localização física AG.1977
 
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Decreto de nomeação do Doutor Adelino da Palma Carlos para exercer o cargo de Primeiro Ministro do [I] Governo Provisório.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor Adelino da Palma Carlos para exercer o cargo de Primeiro Ministro do [I] Governo Provisório.

Original do Decreto n.º 204/74 assinado pelo Presidente da República, General António Spínola. (Publicado no D.G. n.º 13 - I Série de 1974/05/15)
Datas de produção 1974-05-15/1974-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978/001
Localização física AG.1978/001
 
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SérieMapas para o Tribunal de Contas

Informação não tratada arquivisticamente.
Série que inclui os documentos enviados ao orgão fiscalizador das contas (receitas e despesas) da Presidência da República associado ao Orçamento anual.
Datas de produção 1974-02-23/1997-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0103
 
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Decreto n.º 205/74 de nomeação de Álvaro Cunhal, do Doutor Francisco Pereira de Moura e do Dr. Francisco Sá Carneiro, como Ministros sem Pasta; e dos Tenente Coronel Mário Firmino Miguel, Dr. António de Almeida Santos, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Dr. Francisco Salgado Zenha, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Dr. Mário Soares, Eng.º Manuel Rocha, Doutor Eduardo Correia, Avelino António Pacheco Gonçalves, Dr. Mário Murteira e Dr. Raul Rego para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional, Ministro da Coordenação Interterritorial, Ministro da Administração Interna, Ministro da Justiça, Ministro da Coordenação Económica, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro do Equipamento Social e Ambiente, Ministro da Educação e Cultura, Ministro do Trabalho, Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro da Comunicação Social.

Documento simplesDecreto n.º 205/74 de nomeação de Álvaro Cunhal, do Doutor Francisco Pereira de Moura e do Dr. Francisco Sá Carneiro, como Ministros sem Pasta; e dos Tenente Coronel Mário Firmino Miguel, Dr. António ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Spínola relativo à constituição do I Governo Provisório, nomeado a seguir ao 25 de Abril de 1974. (Publicado no D.G. n.º 13 - I Série de 1974/05/15)
Datas de produção 1974-05-15/1974-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978/002
Localização física AG.1978/002
 
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Decreto n.º 206/74 de nomeação dos Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, Dr. José Luís Lopes, Eng.º José de Melo Torres Campos, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, Dr. António Costa Leal, Dr. Artur Luís Alves Conde, Eng.º Pedro Nunes, Eng.º Manuel Ferreira Lima, Arq.º Nuno Portas, Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, Dr. António Galhordas e Dra. Maria de Lourdes Pintasilgo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado da Administração no Ministério da Coordenação Interterritorial, Secretário de Estado das Finanças, Secretário de Estado da Indústria e Energia, Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo, Secretário de Estado do Abastecimento e Preços, Subsecretário do Estado do Orçamento, Subsecretário de Estado do Tesouro, Secretário de Estado das Obras Públicas, Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo, Secretário de Estado do Ambiente, Secretário de Estado da Saúde e Secretária de Estado da Segurança Social.

Documento simplesDecreto n.º 206/74 de nomeação dos Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, Dr. José Luís Lopes, Eng.º José de Melo Torres Campos, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha T...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Spínola relativo à nomeação de Secretários e Subsecretários de Estado do I Governo Provisório, formado após o 25 de Abril de 1974. (Publicado no D.G. n.º 13 - I Série, de 1974/05/15)
Datas de produção 1974-05-15/1974-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978/003
Localização física AG.1978/003
 
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Acordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UNITA".

Documento compostoAcordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UN...

Processo constituído por um único documento com 22 páginas: o original dos chamados "Acordos de Alvor" assinado - para promulgação - pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicado no D.G. n.º 23 - I Série de 1975/01/28)
Datas de produção 1975-01-28/1975-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1979
Localização física AG.1979
 
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Lei n.º 1/75, aprovada pelo Conselho de Estado, relativa ao Acordo que determina a criação em Angola, para iniciarem funções em 31 de janeiro de 1975, de um Governo de Transição, de uma Comissão Nacional de Defesa e de um Estado-Maior Unificado, nos termos e com a duração, competência e composição definidos no Acordo do Alvor celebrado entre o Estado Português e os Movimentos de Libertação Nacional de Angola, em 28 de janeiro de 1975.

Documento simplesLei n.º 1/75, aprovada pelo Conselho de Estado, relativa ao Acordo que determina a criação em Angola, para iniciarem funções em 31 de janeiro de 1975, de um Governo de Transição, de uma Comissão Nacio...

Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 25 - I Série de 1975/01/30)
Datas de produção 1975-01-30/1975-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/001
Localização física AG.1980/001
 
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Lei n.º 5/75, decretada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, na sequência dos acontecimentos ocorridos em 11 de março de 1975, determinando a extinção da Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado e a criação do Conselho da Revolução, a funcionar sob a presidência do Presidente da República e da Assembleia do Movimento das Forças Armadas.

Documento simplesLei n.º 5/75, decretada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, na sequência dos acontecimentos ocorridos em 11 de março de 1975, determinando a extinção da Junta de Salvação Naciona...

Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 62 - I Série de 1975/03/14)
Datas de produção 1975-03-14/1975-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/005
Localização física AG.1980/005
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1976)

Originais dos despachos assinados pelos Presidentes da República, General Francisco da Costa Gomes e General António Ramalho Eanes relativo a nomeações e delegação de poderes para cargos de sua direta tutela.
Datas de produção 1976-06-23/1976-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1981
Localização física AG.1981
 
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