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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5107 de 5916.

Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente Mário Soares, ao longo do 2º mandato, e pelo Presidente Jorge Sampaio (1º mandato, até 1997) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; in...
Datas de produção 1990-08-30/1997-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5857
Localização física CC.5857
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 46/98, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por out...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-14/1998-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00001
Localização física CC.5994/0001
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe cartas credenciais de novos embaixadores em Portugal, a 21 de março de 2007

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe cartas credenciais de novos embaixadores em Portugal, a 21 de março de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Entrega das cartas credenciais dos Embaixadores residentes da Turquia, Ömer Kaya Türkmen e da Timor-Leste, Manuel Soares Abrantes e entrega das cartas credenciais dos Embaixadores não-residentes do Laos, Soutsakhone Pathammavong, da Guiné Equatorial, Federico Edjo Ovono, Malásia, Dato Subramaniam,...
Datas de produção 2007-03-21/2007-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003008
 
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Documento compostoVicente Ribeiro Leite de Sousa e Vasconcelos (Diretor da Polícia de Investigação Criminal)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério da Justiça e dos Cultos para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens (18.02.1930), termo de aceitação (09.04.1930), decreto de concessão e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º ...
Datas de produção 1930-02-18/1930-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211363
Localização física CH.D211363
 
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Documento simplesFixa o tempo e regras de prestação de serviço na Armada, nomeadamente para os mancebos recrutados, voluntários e refratários

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1911-09-12/1911-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/005
Localização física AG.0003/005
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião da audiência concedida à Delegação do Instituto Internacional de Estudos Bancários, no Palácio de Belém, em 24 de Outubro de...

Cópia do discurso. Contém também um rascunho do discurso com emendas manuscritas a lápis
Datas de produção 1980-10-24/1980-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4300/001
Localização física CC.4300/001
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Brigadeiro Jorge Manuel Silvério para o cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Brigadeiro Jorge Manuel Silvério para o cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente.

Original do Decreto nº. 60/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de dezembro de 1998. (Publicado no D.G. n.º 289 - I Série de 1998/12/16)
Datas de produção 1998-12-04/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/029
Localização física AG.1928/029
 
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SubsérieOrdem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito

Informação não tratada arquivisticamente.
A Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito é a mais importante Ordem Honorífica portuguesa. De acordo com o estabelecido na Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, destina-se a galardoar méritos excecionalmente distintos no exercício das funções dos cargos supremos dos órgãos d...
Datas de produção 1920/1918
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106
 
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Decreto de nomeação, nos termos do artº. 4º. do Decreto nº. 21.084 de 13/04/1932, do Dr. Francisco Vieira Machado, como Chanceler do Conselho da Ordem do Império Colonial, na vaga aberta pelo falecimento do Doutor Armindo Rodrigues Monteiro.

Documento simplesDecreto de nomeação, nos termos do artº. 4º. do Decreto nº. 21.084 de 13/04/1932, do Dr. Francisco Vieira Machado, como Chanceler do Conselho da Ordem do Império Colonial, na vaga aberta pelo falecime...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelo Ministro do Ultramar, Raul Jorge Rodrigues Ventura. (Publicado no D.G. n.º 285 - II Série de 1955/12/10)
Datas de produção 1955-11-24/1955-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2335/003
Localização física CH.2335/003
 
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Documento compostoEmigrados políticos - Telegramas Diplomáticos

Inclui um único telegrama recebido da embaixada de Portugal em Bonn participando da publicação de um artigo na revista "Quick" sobre as revelações de Guenther Wallraff, conhecido escritor de esquerda alemão que se manteve infiltrado em Portugal durante 3 meses com o conhecimento do PCP.
Datas de produção 1976-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/1952
Localização física CC.1952
 
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