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606
68
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56
26
22
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5103 de 5699.
Decreto de exoneração, a pedido, dos Doutor João Pinto da Costa Leite, Doutor Artur Águedo de Oliveira, Capitão de Mar e Guerra Manuel Maria Sarmento Rodrigues, Doutor Fernando Andrade Pires de Lima e Dr. José Soares da Fonseca, respetivamente, dos cargos de Ministros da Presidência, Finanças, Ultramar, Educação Nacional e Corporações e Previdência Social.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Doutor João Pinto da Costa Leite, Doutor Artur Águedo de Oliveira, Capitão de Mar e Guerra Manuel Maria Sarmento Rodrigues, Doutor Fernando Andrade Pires de Lima e...

Original do Decreto n.º 40.247 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 149 - I Série de 1955/07/07)
Datas de produção 1955-07-07/1955-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387/005
Localização física AG.1387/005
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Joaquim Manuel Machado Faria de Almeida do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 27/89 publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1989/05/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1989-05-23/1989-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/027
Localização física AG.0780/027
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, do Dr. Carlos Manuel Tavares da Silva e da Dr.ª Isabel Maria Freire dos Santos Corte Real para exercerem, respetivamente, os car...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 28/89 publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1989/05/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1989-05-23/1989-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/028
Localização física AG.0780/028
 
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Documento simplesPrograma da visita de estado a Portugal de sua Excelência o Presidente da República da Tunísia, senhor Ben Ali. 15 a 16 de Fevereiro de 1993.

Datas de produção 1993-02-15/1993-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2102/018
Localização física CC.2102/018
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador José Custódio de Freitas Fernandes Fafe do cargo que exercia como Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 59/90 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1990/10/27)
Datas de produção 1990-10-27/1990-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/058
Localização física AG.0782/058
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Jorge Manuel de Oliveira Godinho do cargo que exercia como Secretário de Estado das Pescas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 71/90 publicado no D.R. n.º 259 - I Série, de 1990/11/09)
Datas de produção 1990-11-09/1990-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/070
Localização física AG.0782/071
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Conceição Pereira Aires, no Processo nº 448/87 da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Sesimbra, reduzida, por indulto, em três anos ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-Z/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/023
Localização física AG.0783/023
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Pedro Miguel Santana Lopes, Dr.ª Isabel Maria Freire dos Santos Côrte Real, Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos, Dr. Luis Filipe Mene...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 58/91 publicado no D.R. n.º 254 - I Série de 1991/11/05)
Datas de produção 1991-11-05/1991-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/073
Localização física AG.0784/073
 
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Documento simplesCarta do Partido Popular Monárquico endereçada ao General Ramalho Eanes manifestando a sua inquietação pelo degradante espetáculo que tem sido a campanha eleitoral.

Datas de produção 1976-06-22/1976-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/015
Localização física CC.1600/0015
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Moreira, no Procº nº 160/89 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 90/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/027
Localização física AG.0785/027
 
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