Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5103 de 5916.
Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1995 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1995.

Documento simplesDespacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1995 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 19 de janeiro de 1995. (Publicado no D.R. n.º 26- II Série de 1995/01/31)
Datas de produção 1995-01-19/1995-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1924/001
Localização física AG.1924/001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que concede a Medalha de Ouro de Serviços Distintos à Esquadra de Busca e Salvamento n.º 751.

Documento simplesDecreto que concede a Medalha de Ouro de Serviços Distintos à Esquadra de Busca e Salvamento n.º 751.

Original do Decreto do Presidente da República, Mário Soares acompanhado de respetivo Louvor atribuído pelo PR, assinados em 29 de setembro de 1995. (Publicado no D.R. n.º 226 - II Série de 1995/09/29 e retificado no D.R. n.º 280 - II Série de 1995/12/05)
Datas de produção 1995-09-29/1995-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1924/003
Localização física AG.1924/003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1996 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1996.

Documento simplesDespacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1996 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de maio de 1996. (Publicado no D.R. n.º 120 - II Série de 1996/05/23)
Datas de produção 1996-05-06/1996-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/001
Localização física AG.1925/001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesPrograma da visita a Portugal do Presidente da República de Cabo Verde, Aristides Maria Pereira e Senhora, entre 23 e 27 de janeiro de 1979.

Contém também como informação adicional listas da comitiva oficial e dos acompanhantes do Presidente de Cabo Verde; agendas da visita; lista de telefones úteis.
Datas de produção 1979-01-23/1979-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2159/001
Localização física CC.2159/001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do Conselho de Estado, resultante da sua reunião de 18 de junho de 1996, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de Macau, apresentada pela Assembleia Legislativa de Macau à Assembleia da República, tendo em conta os condicionalismos existentes e os princípios estabelecidos na Declaração Conjunta Luso-Chinesa, designadamente os que respeitam à autonomia legislativa e judiciária do território, dá o seu parecer favorável à proposta. O Conselho de Estado, no entanto, julga conveniente a harmonização do disposto nos artigos 6º. e 12º. nº. 2 constantes da proposta de alteração.»

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, resultante da sua reunião de 18 de junho de 1996, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de junho de 1996. (Publicado no D.R. n.º 152/96 - II Série de 1996/07/03)
Datas de produção 1996-06-18/1996-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/003
Localização física AG.1925/003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1998, o Dr. João Pedro Benard da Costa.

Documento simplesDespacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1998, o Dr. João Pedro Benard da Costa.

Original do Despacho n.º 116/97 assinado pelo Presidente da Repúbllica, Jorge Sampaio, em 13 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 273 - II Série de 1997/11/25)
Datas de produção 1997-11-13/1997-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926/007
Localização física AG.1926/007
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesPrograma da visita oficial do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora, ao Zaire, entre 13 e 15 de março de 1984.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também como informação adicional a agenda da visita; agenda do programa especial da Senhora Eanes; aspetos de protocolo.
Datas de produção 1984-03-13/1984-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2130/006
Localização física GB.2130/006
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República Ramalho Eanes, por ocasião da sua visita ao Zaire.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-03-17/1984-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2130/008
Localização física GB.2130/008
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração do Embaixador Eduardo Fernando Street Manoel Nunes de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito].

Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Eduardo Fernando Street Manoel Nunes de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito].

Original do Decreto n.º 2/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 24 de novembro de 1997. (Decreto publicado no D.R. n.º 14 - I Série A, de 199...
Datas de produção 1997-11-21/1997-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/001
Localização física AG.1928/001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração do Embaixador Rui Fernando de Meira Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhague [Dinamarca].

Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Rui Fernando de Meira Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhague [Dinamarca].

Original do Decreto n.º 3/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 1998 e pelo Primeiro Ministro, António Guterres e referendado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 24 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 14 - I Série A de 1998/01/17)
Datas de produção 1997-11-21/1997-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/002
Localização física AG.1928/002
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en