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Idioma e escrita

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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 52 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária relativa à Importação Temporária de Material Profissional, de 8 de junho de 1961.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária relativa à Importação Temporária de Material Profissional, de 8 de junho de 1961.

Original do Decreto nº 190/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/203
Localização física AG.5419/203
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 120/2006, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adotada em Joensuu em 28 de agosto de 2003, aprovada, para ratificação,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-09-30/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00004
Localização física CC.6034/0004
 
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Documento simplesPrograma n.º 11, produzido pela Casa Militar do Presidente da República, alusivo às Comemorações do 77.º aniversário da fundação do Instituto Militar dos Pupilos do Exército.

Datas de produção 1988-05-25/1988-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0201/3309/001
Localização física CM.3309/001
 
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Documento simplesRelatório - Audiência de Sua Excelência o Senhor Presidente da República com as Associações Académica no dia 15 de abril de 1996, às 16.30H.

Original de memorando dos Assessores/ Consultores para os Assuntos da Juventude, assinado pelo Dr. Gustavo Cardoso e pelo Arq. Tiago Monte-Pegado, sobre a discussão em torno da questão do serviço militar obrigatório ou voluntário e profissional.
Datas de produção 1996-06-25/1996-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/021
Localização física CC.5079/021
 
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Documento compostoLuís Rodrigues Capela (Segundo-Tenente do Serviço Geral reformado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Decreto de 24 de maio de 1961
Datas de produção 1961-02-06/1962-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202949
Localização física CH.D22949
 
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Documento simplesTelegrama do Bispo de Lamego, [Dom João da Silva Campos Neves], apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás

Anotação manuscrita: «Respondido por telegrama em 16/8/960».
Datas de produção 1960-08-10/1960-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001670
Localização física GB.0500/1670
 
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Documento simplesAltera diversas disposições do Decreto com força de Lei de 26 de maio de 1911 [Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros] sobre legações e movimento de pessoal consular e diplomático.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-30/1912-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/124
Localização física AG.0003/124
 
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Documento simplesEstabelece os horários de trabalho para estabelecimentos industriais e dispõe, entre outros, sobre trabalho noturno, trabalho extraordinário, trabalho de menores, inspeção de trabalho.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-01-11/1915-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/183
Localização física AG.0008/183
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta a Vila Nova de Gaia

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, a Vila Nova de Gaia, por ocasião da sessão de abertura do Seminário Internacional "Desafios da idade maior - de A a Z", e da sessão de abertura do 9º CRIDEM, a 18 de novembro de 1999.
Datas de produção 1999-11-18/1999-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6277/000116
Localização física GC.6277/000116
 
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Documento compostoAna José Guedes da Costa

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 27 de novembro de 1931, para o grau de Oficial. Nova proposta do Ministro do Interior, de dezembro de 1931, para o grau de Comendador. Carta de 3 de março de 1932, recusando a condecoração. Nova proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portugue...
Datas de produção 1931-11-27/1952-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206005
Localização física CH.D26005
 
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