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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5100 de 5658.
Convocação para reunião extraordinária da Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1952 para se pronunciar sobre várias propostas de lei.

Documento compostoConvocação para reunião extraordinária da Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1952 para se pronunciar sobre várias propostas de lei.

Processo constituído pelo decreto n.º 38.959 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, convocando reunião extraordinária da AN para aprovação das propostas de lei relativas à organização geral, ao recrutamento e...
Datas de produção 1952-10-22/1952-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1382
Localização física AG.1382
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1955)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, sendo 2 deles assinados exclusivamente pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, por ocasião da ausência do Presidente da República em visita oficial às colónias da Guiné e Cabo Verde, que ...
Datas de produção 1955-05-31/1955-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387
Localização física AG.1387
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1958)

Originais dos Decretos assinados pelos Presidentes da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Deus Rodrigues Tomás.
Datas de produção 1958-05-10/1958-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1393
Localização física AG.1393
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.

O processo é constituído pelo original do Decreto n.º 43.741 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e, ainda, pelo original do ofício do Secretário da Presidência da República, dirigido ao Secretário do President...
Datas de produção 1961-06-21/1961-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1398
Localização física AG.1398
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959

Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1959-02-14/1959-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436
Localização física AG.0436
 
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Documento compostoApresentação de credenciais de Embaixadores

Contém documentação relativa à acreditação em Portugal de diversos Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários, como representantes diplomáticos dos seus países em Lisboa, substituindo aqueles em fim de missão, e respetiva cerimónia de apresentação e entrega de cartas credenciais ao Presi...
Datas de produção 1942-01-26/1947-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0036
Localização física AG.0036
 
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Documento compostoServiço de Telefones (1940-1978)

Correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Companhia dos Telefones - The Anglo-Portuguese Telephone Co. Ltd/ TLP., Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones (CTT) e outras entidades oficiais - relativa ao serviço telefónico nas instalações da PR e...
Datas de produção 1940-01-15/1978-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1119
Localização física AG.1119
 
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Documento compostoCorrespondência com vários Ministérios

Expediente diverso relativo a: - Ministério da Administração Interna (1975 a 1977); - Ministério da Indústria e Tecnologia (1977 a 1978); - Ministério da Reforma Administrativa (1978) No caso do Ministério da Administração Interna trata-se de assuntos diversos (questões relacionadas com recenseamen...
Datas de produção 1975-03-21/1978-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1238
Localização física AG.1238
 
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Documento compostoCopiador de correspondência expedida - Gabinete do Presidente da Comissão Organizadora (1979 a 1994)

Informação não tratada arquivisticamente.
Arquivo de cópias/minutas de ofícios expedidos; ofícios identificados com a referência GP e classificados no Plano de Classificação como 97.98.01 (equivalente em 1979 a 1.1.1)
Datas de produção 1979/1994-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0102-DP010202/0844
Localização física DP.0844
 
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Documento compostoCopiador de correspondência expedida - Gabinete da Comissão Executiva (1978-1993)

Informação não tratada arquivisticamente.
Arquivo de cópias/minutas de ofícios e informações de serviço emanados da Comissão Executiva identificados com a referência GCE ou GSE (a partir de finais 1992) e classificados de acordo com o Plano de Classificação com 97.98 .02 ( equivalente à classe 1.1.2 até 1985?)
Datas de produção 1978-02-20/1993-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0102-DP010202/0845
Localização física DP.0845
 
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