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Idioma e escrita

27295
2209
1133
608
69
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58
27
22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5100 de 5741.

Documento simplesAprova, para ratificação pelo Poder Executivo, o Tratado de Comércio e Navegação, assinado em 12 de agosto de 1914, entre Portugal e a Grã-Bretanha.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-01-11/1915-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/181
Localização física AG.0008/181
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral para exercer o cargo de Secretário de Estado da Administração Pública.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 749 publicado no D.G. n.º 300 - I Série, de 1974/12/27 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1974-12-27/1974-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/035
Localização física AG.0756/035
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, extinguindo a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marcelo Carlos de Almeida, pelo Acórdão de 16 de fevereiro de 1983, do Tribunal Coletivo da Comarca de Lo...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/003
Localização física AG.0773/003
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Dorindo Freire Sineiro, no Procº 77/77 do Tribunal Judicial da Comarca de Vagos convertida, por indulto, em igual tempo de multa à razão de 1...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 74-O/85 publicado no D.R. nº 295 - I Série de 1985/12/23 - Supl. e retificado no D.R. nº 295 - I Série de 1985/12/23 - 2º Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/030
Localização física AG.0773/030
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim Manuel Ramos, no Proc.º n.º 31/85 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-T/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/035
Localização física AG.0773/035
 
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Documento compostoAntónio Joaquim Fernandes (Guarda da Polícia do Estado da Índia)

Contém uma proposta do Ministro da Defesa Nacional para condecoração (a título póstumo) com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, de 6 de janeiro de 1956, por ter morrido "em defesa dos territórios portugueses na Índia, por ocasião da invasão destes, por bandos organizados e armado...
Datas de produção 1955-12-16/1956-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204896
Localização física CH.D24896
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Sede da AIP - Associação Industrial Portuguesa, para a Sessão de Abertura do 7.º Fórum Euroformação/Eurotraining, a 1 de abril de 1998

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Sede da AIP - Associação Industrial Portuguesa, para a Sessão de Abertura do 7.º Fórum Euroformação/Eurotraining, a 1 de abril de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, à entrada principal do Pavilhão de Congressos da FIL, onde é recebido pelo Presidente da AIP, Jorge Rocha de Matos, e pelo Presidente da COPRAI, Duarte de Oliveira. Esta receção é acompanhada pelos Alunos da Escola Profissional de Música de Almada. ...
Datas de produção 1998-04-01/1998-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000721
Localização física Cx.07, F.066-F.067
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, concede uma entrevista a jornalista turco, a 7 de maio de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, concede uma entrevista a jornalista turco, a 7 de maio de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-05-07/2009-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003797
 
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Documento simplesAnula o decreto 4178, de 27 de Abril de 1918

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/053
Localização física AG.0017/053
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, que revoga a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Horta Mendonça, no Proc.º n.º 3523/80 da 2.ª Secção do 1.º Juízo da Comarca de Loures.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 74-A/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/047
Localização física AG.0773/046
 
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