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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário,...
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção
1972-05-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/005
Localização física
AG.0449/005
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Decreto de exoneração, a pedido, de José Vicente de Freitas, Mário de Figueiredo, António de Oliveira Salazar, Júlio Ernesto de Morais Sarmento, Aníbal de Mesquita Guimarães, Manuel Carlos Quintão Mei...
Original do Decreto n.º 17.088 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 153- I Série de 1929/07/08 e outro)
Datas de produção
1929-07-08/1929-07-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/005
Localização física
AG.1351/005
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bimal Balvantrai, de 32 anos de idade, no processo nº 65/92 da 1ª Secção da 1ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 58/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/058
Localização física
AG.5419/058
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Alfredo Augusto da Silva Braga (General)
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 22 de março e de 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 18 de março e de 7 de...
Datas de produção
1929-03-21/1952-12-02
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209008
Localização física
CH.D29008
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Processo relativo ao "Projecto Cooperação Brasil-Portugal - sectores público e administrativo do Estado" com a colaboração da Fundação Getúlio Vargas
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1983-09-01/1983-10-26
Código de referência
PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/016/007
Localização física
IDG.016/007
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Decreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas para o cargo de Secretário de Estado do Trabalho no Ministério do Trabalho.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola (Decreto n.º 243 publicado no D.G. n.º 133 - I Série de 1974/06/07)
Datas de produção
1974-06-05/1974-06-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/005
Localização física
AG.0756/005
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Decreto de exoneração, a pedido, do Sr. António d'Orey Capucho, do Dr. Júlio Miranda Calha e do Eng.º Carlos Alberto Martins Pimenta, respetivamente, dos cargos de Ministro da Qualidade de Vida e Secr...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 59/84 publicado no D.R. n.º 136 - I Série, de 1984/06/12 - Supl.)
Datas de produção
1984-06-12/1984-06-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/045
Localização física
AG.0770/045
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da visita ao Centro Tecnológico da Nokia-Siemens, Helsínquia, Finlândia, a 9 fevereiro 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2012-02-09/2012-02-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000276
Ver registo
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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, á Diretora da Galeria Nacional, Anniken Thue, agradecendo a hospitalidade durante a visita à Galeria, por ocasião da sua visita de Estado ao R...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2004-03-12/2004-03-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000332
Localização física
GB.5975/000332
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António de Oliveira (Professor do ensino primário, aposentado)
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional entrada a 3 de junho de 1950 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 145, 2ª Série, de 24 de junho de 1950.
Datas de produção
1950-06-10/1950-06-20
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205348
Localização física
CH.D25348
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