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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5096 de 5916.
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Tomaz Fernandes Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Tomaz Fernandes Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Original do Decreto n.º 65/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 25 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 236 - I Série de 1996/10/11)
Datas de produção 1997-08-25/1997-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/085
Localização física AG.1914/085
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão [Irão].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão [Irão].

Original do Decreto nº 66/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 25 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 236 - I Série, de 1996/10/11)
Datas de produção 1997-09-19/1997-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/086
Localização física AG.1914/086
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Marcelo Monteiro Curto para o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Marcelo Monteiro Curto para o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia].

Original do Decreto n.º 67/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 25 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 236 - I Série, de 1996/10/11)
Datas de produção 1997-09-19/1997-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/087
Localização física AG.1914/087
 
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Documento simplesCarta assinada pelo Presidente da República ,Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República Popular da China Li Xiannian, convidando-o a visitar Portugal.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-08-02/1984-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2144/002
Localização física CC.2144/002
 
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Decreto de exoneração, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. Alberto Bernardes Costa, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Dr.ª Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e Sr. António José Martins Seguro dos cargos que exerciam, respetivamente, como Ministro da Administração Interna, Ministro da Economia, Ministra para a Qualificação e o Emprego, Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Secretário Adjunto do Primeiro Ministro, Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente e Secretário de Estado da Juventude.

Documento simplesDecreto de exoneração, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. Alberto Bernardes Costa, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Dr.ª Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro ...

Original do Decreto n.º 70-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 25 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 273 - I Série - Suplemento, de 1997/11/25)
Datas de produção 1997-11-25/1997-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/093
Localização física AG.1914/093
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República Popular da China Li Xiannian, no banquete de Estado oferecido em sua honra pelo Presidente da República Ramalho Eanes, no Palácio da Ajuda

Informação não tratada arquivisticamente.
Brochura com a tradução do texto do discurso proferido pelo Presidente chinês
Datas de produção 1984-11-16/1984-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2144/005
Localização física CC.2144/005
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. José Veiga Simão, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, Dr. António Luís Santos da Costa, Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas e Sr. António José Martins Seguro, para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional, Ministro da Administração Interna, Ministro da Economia, Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Ministro dos Assuntos Parlamentares, Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. José Veiga Simão, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigue...

Original do Decreto n.º 70-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 25 de novembro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 273 - I Série - Suplemento, de 1997/11/25)
Datas de produção 1997-11-25/1997-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/094
Localização física AG.1914/094
 
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Decreto de exoneração, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego, Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão, Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis e Eng.º António Ricardo Rocha de Magalhães dos cargos que exerciam, respetivamente, como Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do Desenvolvimento Regional, da Saúde e dos Recursos Naturais.

Documento simplesDecreto de exoneração, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego, Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão, Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis e Eng.º António Ricardo Roc...

Original do Decreto n.º 70-D/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 26 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 275 - I Série - Suplemento, de 1997/11/27)
Datas de produção 1997-11-26/1997-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/095
Localização física AG.1914/095
 
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Venezuela para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respetivo Protocolo, assinados em Lisboa, em 23 de abril de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Venezuela para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respet...

Original do Decreto n.º 71/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 5 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 19 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 281 - I Série de 1997/12/05)
Datas de produção 1997-11-05/1997-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/098
Localização física AG.1914/098
 
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Decreto de ratificação do Protocolo Adicional à Carta Social Europeia prevendo um Sistema de Reclamações Coletivas, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 9 de novembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo Adicional à Carta Social Europeia prevendo um Sistema de Reclamações Coletivas, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 9 de novembro de 1995.

Original do Decreto n.º 72/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 19 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 282 - I Série, de 1997/12/06)
Datas de produção 1997-11-04/1997-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/099
Localização física AG.1914/099
 
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