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Data inicial

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205

Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5096 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Monteiro, de 33 anos de idade, no processo n.º 152/95 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 62/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/062
Localização física AG.5419/062
 
Contém uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935. Uma proposta com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 15 de mai...
Datas de produção 1935-03-24/1943-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209950
Localização física CH.D29950
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, por ocasião da viagem Presidencial ao Brasil, em 12 de agosto de 1922, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo. (Condecoração não atribuída?)
Datas de produção 1922-08-12/1922-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210519
Localização física CH.D210519
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, juntamente com o Príncipe Aga Khan, na cerimónia de entrega de equipamento de cirurgia robótica doado pelo Imamat Ismaili ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), a 8 de novembro de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia, que decorreu no Hospital Curry Cabral (HCC) em Lisboa onde o equipamento se encontra instalado, estiveram presentes a Ministra da Saúde, Marta Temido, a Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, Rosa Valente de Matos, o Diretor Clinic...
Datas de produção 2019-11-08/2019-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006670
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2329
Localização física GB.502/2329
 
Planeamento da visita presidencial (finalidade, descrição da área a visitar, principais problemas, comitiva do Presidente), plano de atividades da viagem, informações relativas aos retornados, estudos sobre a região e a população, indicadores de atividade económica e relatório da missão determinada ...
Datas de produção 1976-12-16/1977-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1643
Localização física GB.1643
 
Datas de produção 1952-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0101/1099/002
Localização física GP.1099/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem da Liberdade, a título póstumo, com Alvará de Concessão, de 23 de Abril de 1981, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 14 de abril de 1982.
Datas de produção 1981-04-23/1982-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010801/D201921
Localização física CH.D21921
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-15/1957-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2053
Localização física GB.502/2053
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro, de 18 de agosto de 1925, pela coragem e dedicação demonstradas durante o movimento revolucionário de 18 e 19 de abril de 1925; aprovada, em 27 de fevereiro de 1926; Decreto de Concessão publicado em 13 de março de 1...
Datas de produção 1925-08-18/1926-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204712
Localização física CH.D24712