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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].

Original do Decreto n.º 55/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 18 de julho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 196 - I Série, de 1996/08/26)

Datas de produção 1997-07-14/1997-07-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/068

Localização física AG.1914/068

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné Bissau.

Original do Decreto n.º 56/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 18 de julho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 196 - I Série de 1996/08/26)

Datas de produção 1997-07-14/1997-07-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/069

Localização física AG.1914/069

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina].

Original do Decreto n.º 57/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 18 de julho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 196 - I Série de 1996/08/26)

Datas de produção 1997-07-14/1997-07-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/070

Localização física AG.1914/070

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Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos e respetivo Protocolo, assinado em Lisboa a 10 de julho de 1...

Original do Decreto n.º 59/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 21 de agosto de 1997. (Publicado no D.R. n.º 207 - I Série, de 1997/09/08)

Datas de produção 1997-08-01/1997-08-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/072

Localização física AG.1914/072

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Discurso proferido pelo Presidente da República de Portugal Ramalho Eanes, por ocasião da visita a Portugal dos Reis da Dinamarca, Margarida II e o Príncipe Consorte Henrik.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1984-06/1984-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2143/003

Localização física CC.2143/003

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Decreto de exoneração do embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal em Brasília [Brasil].

Original do Decreto n.º 62/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 4 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 214 - I Série de 1996/09/16)

Datas de produção 1997-08-01/1997-08-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/075

Localização física AG.1914/075

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Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, da Dr.ª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto para o cargo de Secretária de Estado da Cultura.

Original do Decreto n.º 64-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 222 - I Série de 1996/09/25)

Datas de produção 1997-09-19/1997-09-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/079

Localização física AG.1914/079

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Decreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, incluindo os protoco...

Original do Decreto n.º 64-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 227 - I Série de 1997/10/01)

Datas de produção 1997-08-29/1997-08-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/080

Localização física AG.1914/080

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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.

Original do Decreto n.º 64-G/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 6 de outubro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 232 - I Série de 1996/10/07)

Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/082

Localização física AG.1914/082

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Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Original do Decreto n.º 64-F/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 6 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 232 - I Série, de 1996/10/07)

Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/084

Localização física AG.1914/084

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina].

Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos e respetivo Protocolo, assinado em Lisboa a 10 de julho de 1...

Discurso proferido pelo Presidente da República de Portugal Ramalho Eanes, por ocasião da visita a Portugal dos Reis da Dinamarca, Margarida II e o Príncipe Consorte Henrik.

Decreto de exoneração do embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal em Brasília [Brasil].

Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, da Dr.ª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto para o cargo de Secretária de Estado da Cultura.

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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.

Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

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