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22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5089 de 5699.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 46/93 publicado no D.R. n.º 222 - I Série, de 1993/09/21)
Datas de produção 1993-09-21/1993-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/046
Localização física AG.0788/046
 
Decreto de ratificação do Protocolo de Alterações à Convenção para o Estabelecimento de uma Organização Europeia para a exploração de Satélites Meteorológicos, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/94, em 26 de janeiro de 1994.
Original do Decreto n.º 24/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 6 de abril de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 109 - I Série, de 1994/05/11)
Datas de produção 1994-03-31/1994-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/026
Localização física AG.1908/026
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-03-10/1984-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2130/002
Localização física GB.2130/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1979-11-10/1979-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2130/005
Localização física GB.2130/005
 
Decreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.
Original do Decreto n.º 1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 1 - I Série de 1995/01/02)
Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/001
Localização física AG.1910/001
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel Lopes da Costa do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique].
Original do Decreto n.º 34/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)
Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/036
Localização física AG.1910/036
 
Decreto de nomeação do embaixador José Maria de Almeida Shearman de Lemos Macedo para exercer o cargo de Represente Permanente de Portugal na Delegação Permanente de Portugal junto das Negociações Militares em Viena, no quadro da Conferência sobre Segurança e Cooperação da Europa (CSCE).
Original do Decreto nº. 38/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/01/27)
Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/040
Localização física AG.1910/040
 
Decreto de nomeação do Contra-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues para exercer o cargo de Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico da OTAN [NATO], a partir de 6 de abril de 1995.
Decreto n.º 46-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 82 - I Série, de 1995/04/06)
Datas de produção 1995-04-03/1995-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/052
Localização física AG.1910/052
 
Texto (com indicação de embargo até às 22 horas, hora portuguesa) do discurso de resposta do Rei Juan Carlos de Espanha ao brinde do Presidente português no jantar de gala oferecido no Palácio da Ajuda, por ocasião da visita oficial a Portugal.
Datas de produção 1978-05-03/1978-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2131/003
Localização física CC.2131/003