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Carta da Assessora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a rutura nas negociações PS/PSD, relativamente à Lei de Bases da Educação

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Datas de produção 2004-04-20/2004-04-20

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000020

Localização física GB.5943/000020

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Documento de Fernando Medina intitulado "Educação 2020", sobre a importância da educação para o crescimento das economias

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Datas de produção 2004/2004

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000021

Localização física GB.5943/000021

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Índice dos documentos constantes do dossier

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Datas de produção 2002/2005

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000029

Localização física GB.5943/000029

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Notícia no jornal Público intitulada "Sociólogo francês desaconselha Durão Barroso a alienar RTP2", referindo-se a Dominique Wolton, que falou na conferência "Falar Televisão - Reflexões sobre o servi...

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Datas de produção 2002/2002

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5944/000007

Localização física GB.5944/000007

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Carta da equipa da Lusomundo.net, que assegura a produção do site www.TSF.pt, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitando apoio para despedimento coletivo, sendo que a PT Multimédia decidiu...

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Datas de produção 2003-02-24/2003-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5944/000009

Localização física GB.5944/000009

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Comentário do Assessor António Manuel sobre o projeto de alteração ao texto constitucional, relativo a um órgão regulador da Comunicação Social

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Datas de produção 2003/2003

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5944/000010

Localização física GB.5944/000010

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Carta do Juíz Manuel Sampaio da Nóvoa ao Presidente da República, Jorge Sampaio, criticando a última revisão constitucional relativa à constituição do Conselho Superior de Magistratura, em 23 de setem...

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Anotação manuscrita do Presidente Jorge Sampaio: "Em almoço realizado a 9 out. 97, em Belém, e tb na presença do Dr. G. da Palma Carlos, confirmei o Sr. Cons. Nóvoa no seu cargo no C. Sup. da Magist., o que o mesmo aceitou. 9 out.97, JS".

Datas de produção 1997-09-23/1997-09-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000003

Localização física GB.5945/000003

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Quadros com a situação dos estabelecimentos prisionais a 1 de setembro de 1996, e indicação da duração mensal da detenção - 1995, do Conselho da Europa

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Datas de produção 1995/1996

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000006

Localização física GB.5945/000006

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Projeto de lei n.º 667/VII sobre perdão genérico e amnistia de pequenas infrações, e dois comentários de autores não identificados

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Datas de produção 1999-04/1999-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000002

Localização física GB.5946/000002

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Fax do Procurador-Geral da República, José Narciso da Cunha Rodrigues, ao Chefe de Gabinete do Presidente da República, remetendo Nota para a Comunicação social esclarecendo questões relativas ao "Cas...

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Datas de produção 2000-04-14/2000-04-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000007

Localização física GB.5946/000007

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Carta da Assessora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a rutura nas negociações PS/PSD, relativamente à Lei de Bases da Educação

Documento de Fernando Medina intitulado "Educação 2020", sobre a importância da educação para o crescimento das economias

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Notícia no jornal Público intitulada "Sociólogo francês desaconselha Durão Barroso a alienar RTP2", referindo-se a Dominique Wolton, que falou na conferência "Falar Televisão - Reflexões sobre o servi...

Carta da equipa da Lusomundo.net, que assegura a produção do site www.TSF.pt, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitando apoio para despedimento coletivo, sendo que a PT Multimédia decidiu...

Comentário do Assessor António Manuel sobre o projeto de alteração ao texto constitucional, relativo a um órgão regulador da Comunicação Social

Carta do Juíz Manuel Sampaio da Nóvoa ao Presidente da República, Jorge Sampaio, criticando a última revisão constitucional relativa à constituição do Conselho Superior de Magistratura, em 23 de setem...

Quadros com a situação dos estabelecimentos prisionais a 1 de setembro de 1996, e indicação da duração mensal da detenção - 1995, do Conselho da Europa

Projeto de lei n.º 667/VII sobre perdão genérico e amnistia de pequenas infrações, e dois comentários de autores não identificados

Fax do Procurador-Geral da República, José Narciso da Cunha Rodrigues, ao Chefe de Gabinete do Presidente da República, remetendo Nota para a Comunicação social esclarecendo questões relativas ao "Cas...

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