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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5081 de 5916.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 21-A publicado no D.G. n.º 11 - I Série, de 1976/01/14 - Supl.)
Datas de produção 1976-01-14/1976-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/007
Localização física AG.0758/007
 
Datas de produção 1991-03-18/1991-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/3316/007
Localização física CM.3316/007
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Barata Ribeiro Pereira Sousa, de 40 anos de idade, no processo n.º 140/98 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca do Cartaxo.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AH/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/025
Localização física AG.5421/025
 
Processo relativo à preparação e realização da cerimónia oficial de comemoração do Dia de Portugal (10 de Junho de 1979) incluindo todo o expediente a cargo da Sub-Comissão regional de Vila Real, desde a instalação dos convidados à regularização de contas.
Datas de produção 1979-04/1979-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201-DP020101/0862
Localização física DP.0862
 
Datas de produção 1998-01-19/1998-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/4570/003
Localização física GB.4570/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, por ocasião da visita do Presidente da República ao Brasil em junho 1957, de 30 dezembro 1957, assinado pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, publicado no Diário do Governo n.º 117, 2.ª Série, de 17/05/1958; - Gui...
Datas de produção 1957-12-30/1958-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211508
Localização física CH.D211508
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção do Comité Olímpico Português, a 5 de junho de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-05/2013-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000963
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador António Monteiro, a 11 de junho de 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-06-11/1999-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001216
Localização física Cx.11, F.101
 
Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da inauguração da nova fábrica da Leica (Famalicão, 21 março 2013)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-03-21/2013-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000315
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1578/007
Localização física GB.1578/007