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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5081 de 5916.

Documento compostoVisita do Presidente Mário Soares e Senhora a França, de 16 a 20 de outubro de 1989

Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação em viagem oficial do Presidente da República, Mário Soares, acompanhado por Maria Barroso a França. Indicações úteis; lista dos jornalistas que acompanharam o Presidente; lista da comitiva Presidencial; relações luso-francesas; relações ec...
Datas de produção 1989-10-16/1989-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2117
Localização física GB.2117
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a David Tavares Gonçalves, no Proc.º n.º 176/88 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 91/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/020
Localização física AG.0781/020
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Adérito Barreto Martins no Proc.º n.º 1758/87 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca da Moita.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 93/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/022
Localização física AG.0781/022
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Armindo Landim, no Proc.º n.º 497/87 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 95/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série. de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/024
Localização física AG.0781/024
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150.000$00 aplicada a Juan Albero Cajaravilla, no processo nº 400/86 da 1ª Secção do 2º Juízo Criminal ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 96/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/025
Localização física AG.0781/025
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel Suarez Sanchez, no Processo nº 59/88 da 1ª Secção do 1º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indult...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 94/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/026
Localização física AG.0781/026
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150.000$00 aplicada a Anália Nádia de Moura, no processo n.º 3797/86 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Crimina...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 99/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/028
Localização física AG.0781/028
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Gomes Barbosa Franco, no Proc.º n.º 815/87 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 101/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/030
Localização física AG.0781/030
 
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Documento compostoVisita do Presidente Mário Soares e Senhora a Bruxelas e a Paris, de 08 a 12 de Dezembro de 1991.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação em viagem oficial do Presidente da República Mário Soares e Senhora a Bruxelas (Europália) e a Paris. Programa da visita; comitiva Presidencial; telefones úteis; nota à imprensa; jornalistas franceses agraciados pelo Presidente; pedidos de...
Datas de produção 1991-01-23/1991-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2118
Localização física GB.2118
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Eng.º Carlos Eugénio Pereira de Brito, Dr. Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza, Dr. Manuel Pereira, Dr. Arlindo Marques da Cunha, Dr. Arlindo Gomes de Carvalho e Dr. Fernando N...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 3/90 publicado no D.R. n.º 4 - I Série, de 1990/01/05)
Datas de produção 1990-01-05/1990-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/003
Localização física AG.0782/003
 
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