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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5080 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 80/82 publicado no D.R. n.º 141 - I Série, de 1982/06/22 - Supl.)
Datas de produção 1982-05-25/1982-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/023
Localização física AG.0766/023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à acreditação em Portugal, de diversos Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários, como Embaixadores de diversos países e respetiva apresentação e entrega de cartas credenciais ao Presidente da República, Óscar Carmona, assim como as dos seus antecessores, em...
Datas de produção 1955-02-18/1957-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0039
Localização física AG.0039
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-08-07/2001-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000031
Localização física GB.5975/000031
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 23 de maio de 1932; Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1932, publicado no DG n.º 276, de 24 de novembro de 1932.
Datas de produção 1932-02-15/1932-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209479
Localização física CH.D29479
 
Original assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. - II Série, n.º 137, de 15/06/1970)
Datas de produção 1970-06-01/1970-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3966/017
Localização física CH.3966/017
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Fátima Gomes Lopes, de 28 anos de idade, no processo n.º 72/96 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Faro.
Original do Decreto n.º 76-AN/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/038
Localização física AG.1915/038
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, a 3 de julho de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-07-03/2001-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003145
Localização física Servidor
 
Contém uma proposta do Ministro das Colónias para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 17 de setembro de 1931, "como comandante da 1.ª Companhia Europeia de Infantaria, nas operações no distrito de Huila, em Angola". (Condecoração não atribuída?)
Datas de produção 1929-05-06/1933-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204853
Localização física CH.D24853
 
Original assinado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. n.º 3, II Série, de 05/01/1965)
Datas de produção 1964-12-31/1964-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3967/021
Localização física CH.3967/021