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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5079 de 5741.

Documento simplesComposição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra de vários ex-membros do Governo e respetivas esposas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1962-12-17/1962-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0484/015
Localização física GB.0484/015
 
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Documento compostoMaria Albuquerque da Costa de Sousa de Macedo (Marqueza de Estarreja. Proprietária)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 14 de julho de 1929, para o grau de Comendador. Solicitados mais esclarecimentos. Sem seguimento.
Datas de produção 1929-07-14/1930-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205736
Localização física CH.D25736
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos Valdir Medeiros Rodrigues Barbosa, de 44 anos de idade, no processo nº 14/98 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos Valdir Medeiros Rodrigues Barbosa, de 44 anos de idade, no processo nº 14/98 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo ...

Original do Decreto nº 235-AV/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/296
Localização física AG.5419/296
 
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Decreto que reduz, por indulto, em três meses, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Moreira do Espírito Santo, de 37 anos de idade, no processo n.º 37/C/26/G/94 do Supremo Tribunal Militar.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em três meses, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Moreira do Espírito Santo, de 37 anos de idade, no processo n.º 37/C/26/G/94 do Supremo Tribunal Militar.

Original do Decreto n.º 235-BA/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/299
Localização física AG.5419/299
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bimal Balvantrai, de 32 anos de idade, no processo nº 65/92 da 1ª Secção da 1ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bimal Balvantrai, de 32 anos de idade, no processo nº 65/92 da 1ª Secção da 1ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 58/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/058
Localização física AG.5419/058
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro João Quionga Dala, de 27 anos de idade, no processo nº 109/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro João Quionga Dala, de 27 anos de idade, no processo nº 109/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 235-AN/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/288
Localização física AG.5419/288
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,reune com o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, 22 de março de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,reune com o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, 22 de março de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-03-22/2017-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007106
 
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Documento compostoAcordo relativo a um Programa Internacional de Energia

Contém cópia do Acordo implementado pelos seguintes países participantes: República Federal da Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, Irlanda Itália, Japão, Luxemburgo, Países Baixos, Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, Suécia, Suíça e Turquia.
Datas de produção 1980-04-20/1980-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4261
Localização física CC.4261
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República Ramalho Eanes a Vila Nova de Famalicão, realizada em 05 de Outubro de 1983.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, nomeadamente cópias, relativa ao planeamento da deslocação do Chefe de Estado, a Vila Nova de Famalicão, a convite da Câmara Municipal, para presidir à "Cerimónia de Homenagem Nacional a Bernardino Machado". Pedido de audiência da Câmara Municipal; informação interna favorável à...
Datas de produção 1983-07-15/1983-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2233
Localização física GB.2233
 
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Documento compostoAntónio Ramos de Almeida (Democrata e Escritor)

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem da Liberdade, com Alvará de Concessão, de 10 de Outubro de 1984, publicado em Diário da República, 2ª série, n.º 286, de 12 de dezembro de 1984. Contém um abaixo-assinado a solicitar ao Presidente da República, a atribuição da Ordem da Liberdade a Antón...
Datas de produção 1984-06-26/1984-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010801/D201923
Localização física CH.D21923
 
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