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Acácio Teixeira Lopes (Tenente de Infantaria)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis de 16 de abril de 1938; decreto de concessão datado de 25 de janeiro de 1939, publicado em D.G. n.º 112, de 16 de maio de 1939.

Datas de produção 1938-01-07/1939-05-26

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201405

Localização física CH.D21405

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[Vasco Pereira Matos Preto] (Capitão-Tenente)

Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 8 de dezembro de 1920. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de janeiro de 1921)

Datas de produção 1920-12-08/1920-12-08

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203494

Localização física CH.D23494

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Rodrigo Brandão Guedes Pinto (Capitão de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 24 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 18 de janeiro de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Ofici...

Datas de produção 1927-03-14/1943-12-09

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208564

Localização física CH.D28564

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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a José Luís Rebelo, no processo n.º 60/91 da 1.º Secção da 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Ponta Delgada, é reduzida, por indu...

Original do Decreto n.º 81-I/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/009

Localização física AG.1909/009

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Moreira, no Proc.º n.º 4/91 da 2.ªsecção do 3.º uízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original do Decreto n.º 81-J/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/010

Localização física AG.1909/010

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Nkelani Kazadi, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto nº 81-U/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/020

Localização física AG.1909/020

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia Álvaro Barreto, a título póstumo, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, em cerimónia que decorre na sala dos Embaixadores do Palácio...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2020-07-16/2020-07-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007940

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Ofício do Presidente do Sindicato Nacional dos Carregadores e Descarregadores de Terra e Mar do Distrito do Porto ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando votos de Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-12-20/1954-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1628

Localização física GB.502/1628

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Octávio Gomes Sanches Robalo, no Proc.º n.º 587/93 da 1ª. Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisbo...

Original do Decreto n.º 81-D/92 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/004

Localização física AG.1909/004

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Decreto do Presidente da República n.º 57/2000, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-11-09/2000-12-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00005

Localização física CC.6005/00005

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Acácio Teixeira Lopes (Tenente de Infantaria)

[Vasco Pereira Matos Preto] (Capitão-Tenente)

Rodrigo Brandão Guedes Pinto (Capitão de Infantaria)

Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a José Luís Rebelo, no processo n.º 60/91 da 1.º Secção da 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Ponta Delgada, é reduzida, por indu...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Moreira, no Proc.º n.º 4/91 da 2.ªsecção do 3.º uízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Nkelani Kazadi, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia Álvaro Barreto, a título póstumo, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, em cerimónia que decorre na sala dos Embaixadores do Palácio...

Ofício do Presidente do Sindicato Nacional dos Carregadores e Descarregadores de Terra e Mar do Distrito do Porto ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando votos de Boas Festas

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Octávio Gomes Sanches Robalo, no Proc.º n.º 587/93 da 1ª. Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisbo...

Decreto do Presidente da República n.º 57/2000, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria ...

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