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Decreto de nomeação dos Dr. António de Almeida Santos, Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, Dr. Jaime José Matos da Gama, Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, Dr. Ernâni Rodrigues Lopes, Dr. José ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 15/83 publicado no D.R. n.º 132 - I Série de 1983/06/09 - Supl.)

Datas de produção 1983-06-09/1983-06-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/015

Localização física AG.0768/015

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Decreto de exoneração do Embaixador António José Aniceto de Siqueira Freire do cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 16/83 publicado no D.R. n.º 137 - I Série, de 1983/06/17 - Supl.)

Datas de produção 1983-05-15/1983-05-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/016

Localização física AG.0768/016

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária].

Original de Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 23/83 publicado no D.R. n.º 202 - I Série, de 1983/09/02 - Supl.)

Datas de produção 1983-07-13/1983-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/023

Localização física AG.0768/022

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António de Oliveira Pinto da França para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 24/83 publicado no D.R. n.º 214 - I Série, de 1983/09/16 - Supl.)

Datas de produção 1983-08-19/1983-08-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/024

Localização física AG.0768/023

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Decreto de comutação da pena residual de aplicada a José Luís Rodrigues, no Proc.º 146/79 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Lamego, reduzida, por indulto, em 4 anos de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-G/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/007

Localização física AG.0769/007

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Decreto de comutação da pena residual de 10 anos, 10 meses e 6 dias de prisão aplicada a Cremilde da Luz Faísca, no Proc.º 175/80 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-J/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/010

Localização física AG.0769/010

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe José Manuel Waddington de Matos Parreira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 33/84 publicado no D.R. n.º 27 - I Série, de 1984/02/01 - Supl.)

Datas de produção 1984-01-12/1984-01-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/018

Localização física AG.0770/018

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Decreto de nomeação do Embaixador Francisco António Borges Graínha do Vale para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado [Jugoslávia].

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 36/84 publicado no D.R. n.º 34 - I Série, de 1984/02/09 - Supl.)

Datas de produção 1984-01-14/1984-01-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/020

Localização física AG.0770/020

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Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Renato Corrêa Pinto Soares do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 40/84 publicado no D.R. n.º 35 - I Série, de 1984/02/10 - Supl.)

Datas de produção 1984-01-21/1984-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/024

Localização física AG.0770/024

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1ª classe José Manuel de Noronha Gamito para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 41/84 publicado no D.R. nº 35 - I Série, de 1984/02/10 - Supl.)

Datas de produção 1984-01-21/1984-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/025

Localização física AG.0770/025

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Decreto de nomeação dos Dr. António de Almeida Santos, Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, Dr. Jaime José Matos da Gama, Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, Dr. Ernâni Rodrigues Lopes, Dr. José ...

Decreto de exoneração do Embaixador António José Aniceto de Siqueira Freire do cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França].

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária].

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António de Oliveira Pinto da França para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Decreto de comutação da pena residual de aplicada a José Luís Rodrigues, no Proc.º 146/79 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Lamego, reduzida, por indulto, em 4 anos de prisão.

Decreto de comutação da pena residual de 10 anos, 10 meses e 6 dias de prisão aplicada a Cremilde da Luz Faísca, no Proc.º 175/80 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, ...

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe José Manuel Waddington de Matos Parreira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito]

Decreto de nomeação do Embaixador Francisco António Borges Graínha do Vale para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado [Jugoslávia].

Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Renato Corrêa Pinto Soares do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1ª classe José Manuel de Noronha Gamito para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia]

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