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Visita particular a Lisboa do Comandante Supremo da NATO, General Alexander Haig, de 6 a 8 de agosto de 1977; [Visita a Portugal da Delegação da NATO e a 65.ª reunião do MC/CS, de 26 a 30 de setembro ...

Contém documentação, parte são cópias, relativa à visita particular a Lisboa, do Comandante Supremo da NATO, General Alexander Haig, e Senhora. Projeto e programa da visita; diversos telexes sobre a visita e questões de segurança; alguns rascunhos manuscritos sobre o mesmo assunto; cópias de 3 infor...

Datas de produção 1977-08-06/1977-09-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2132

Localização física CC.2132

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ilídio Monteiro Semedo, no Procº nº 9550/91 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-R/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/018

Localização física AG.0789/018

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Notícia anunciando a visita de Gomes da Costa a Xangai. Breve historial do seu percurso profissional. Esboço do General.

Informação não tratada arquivisticamente.

Recorte de notícia.

Datas de produção 1923/1923

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/001

Localização física CC.1676/001

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Noticia da chegada de Gomes da Costa a Xangai.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1923

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/005

Localização física CC.1676/005

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Decreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Manuel Pires, no processo nº 443/87 do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, em sete anos de prisão.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-S/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/019

Localização física AG.0789/019

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Nomeação e Exoneração de membros do Governo e outros (1994)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações, exonerações, ratificações de tratados e convenções e outros atos no âmbito das competências constitucionais do PR (nomeação e exoneração de representantes diplomáticos, Chefias Militares, ...

Datas de produção 1993-12-23/1994-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908

Localização física AG.1908

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Decreto de ratificação da Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 1 de fevereiro de 1993, que altera o Ato relativo à eleição de representantes ao Parlamento Europeu, por sufrágio universal ...

Original do Decreto n.º 13/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 28 de fevereiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 61 - I Série, de 1994/03/14)

Datas de produção 1994-02-25/1994-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/013

Localização física AG.1908/013

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Paulo Couto Barbosa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Telavive [Israel].

Original do Decreto n.º 45/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série de 1994/06/17)

Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/047

Localização física AG.1908/047

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Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, e respetivos protocolos, Ata ...

Original do Decreto n.º 51/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 4 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 155 - I Série de 1994/07/07)

Datas de produção 1994-07-01/1994-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/054

Localização física AG.1908/054

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Decreto de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 49/94, em 17 de março 1994.

Original do Decreto n.º 64/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva, (Publicado no D.R. n.º 186- I Série de 1994/08/12)

Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/067

Localização física AG.1908/067

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Visita particular a Lisboa do Comandante Supremo da NATO, General Alexander Haig, de 6 a 8 de agosto de 1977; [Visita a Portugal da Delegação da NATO e a 65.ª reunião do MC/CS, de 26 a 30 de setembro ...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ilídio Monteiro Semedo, no Procº nº 9550/91 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Notícia anunciando a visita de Gomes da Costa a Xangai. Breve historial do seu percurso profissional. Esboço do General.

Noticia da chegada de Gomes da Costa a Xangai.

Decreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Manuel Pires, no processo nº 443/87 do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, em sete anos de prisão.

Nomeação e Exoneração de membros do Governo e outros (1994)

Decreto de ratificação da Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 1 de fevereiro de 1993, que altera o Ato relativo à eleição de representantes ao Parlamento Europeu, por sufrágio universal ...

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Paulo Couto Barbosa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Telavive [Israel].

Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, e respetivos protocolos, Ata ...

Decreto de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 49/94, em 17 de março 1994.

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