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28417
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5071 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miguel Vieira Ramos, no Proc.º n.º 387/90 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 75/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/012
Localização física AG.0785/012
 
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Documento simplesTelex remetido pelo Alto Comissário de Angola para o Gabinete de Angola da Presidência da República dando conhecimento de encontro entre o General Almendra, acompanhado de elementos do CCPA, com Jonas...

Datas de produção 1975-10-02/1975-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2379/007
Localização física GB.2379/007
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Valdir de Jesus Ferreira Dias dos Santos, no Proc.º n.º 133/93 do 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Valdir de Jesus Ferreira Dias dos Santos, no Proc.º n.º 133/93 do 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 30-X/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/022
Localização física AG.1913/022
 
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Decreto de ratificação do Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, em 30 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, em 30 de maio de 1994.

Original do Decreto n.º 19/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 101 - I Série de 1997/05/02)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/031
Localização física AG.1914/031
 
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Decreto que determina a supensão da vigência e os efeitos jurídicos dos Decretos do Presidente da República n.ºs 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 31/98 e 32/98, todos de 14 de julho.

Documento simplesDecreto que determina a supensão da vigência e os efeitos jurídicos dos Decretos do Presidente da República n.ºs 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 31/98 e 32/98, todos de 14 de julho.

Original do Decreto n.º 34-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série A, 3.º Suplemento, de 1998/07/31 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/029
Localização física AG.1929/029
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da direção do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Cerâmica e Ofícios Correlativos do Distrito de Setúbal ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-30/1954-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0831
Localização física GB.502/0831
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção da Secção de Espinho do Sindicato Nacional dos Operários Metalúrgicos e Ofícios Correlativos do Distrito de Aveiro ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001147
Localização física GB.0500/1147
 
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Documento simplesDiscurso dirigido ao Presidente da República, Américo Tomás, pelo Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, por ocasião da receção ao Chefe de Estado.

Datas de produção 1971-10-04/1971-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0367/006
Localização física GB.0367/006
 
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Documento simplesDiscurso dirigido ao Presidente da República, Américo Tomás, pelo Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena, por ocasião da receção ao Chefe de Estado.

Datas de produção 1971-10-05/1971-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0367/009
Localização física GB.0367/009
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa nas comemorações do 5 de outubro, com a abertura ao público do palácio de Belém, a 5 de outubro de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa nas comemorações do 5 de outubro, com a abertura ao público do palácio de Belém, a 5 de outubro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Palácio de Belém aberto à população em 5 de Outubro, data em que se comemora a implantação da República, em 1910 - Abertura do Palácio Nacional de Belém à população - Início da atuação das Bandas Militares - O Presidente da República profere uma alocução alusiva à efeméride - O Presidente da Rep...
Datas de produção 2009-10-05/2009-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003894
 
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