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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5065 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Augusto Ferreira do Amaral do cargo de Secretário de Estado da Estruturação Agrária.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13 publicado no D.R. n.º 33 - I Série, de 1979/02/08 - Supl.)
Datas de produção 1979-04-03/1979-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/006
Localização física AG.0761/006
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º João Ribeiro Goulão para exercer o cargo de Secretário de Estado da Estruturação Agrária.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 417-E publicado no D.G. n.º 182 - I Série, de 1975/08/08 - Supl.)
Datas de produção 1979-04-12/1979-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/007
Localização física AG.0761/007
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Cap. Manuel de Oliveira Santos e do Coronel Manuel António Lemos Ferreira Correia dos cargos de Secretários-Adjuntos do Governo de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 32-A publicado no D.R. n.º 92 - I Série, de 1979/04/20 - Supl.)
Datas de produção 1979-04-20/1979-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/008
Localização física AG.0761/008
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Prof. Carlos Alberto da Mota Pinto do cargo de Primeiro Ministro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 52 publicado no D.R. n.º 134 - I Série, de 1979/06/11 - Supl.)
Datas de produção 1979-06-07/1979-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/009
Localização física AG.0761/009
 
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Decreto de nomeação da Eng.ª Maria de Lourdes Ruivo da Silva Matos Pintasilgo para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Documento simplesDecreto de nomeação da Eng.ª Maria de Lourdes Ruivo da Silva Matos Pintasilgo para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-A publicado no D.R. n.º 175 - I Série, de 1979/07/31 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1979-07-31/1979-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/010
Localização física AG.0761/010
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Ten. Cor. Manuel da Costa Braz, Coronel José Alberto Loureiro dos Santos, o Embaixador João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz, Dr. Pedro de Lemos e Sousa Macedo, Prof. Antón...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 77 publicado no D.R. n.º 176 - I Série de 1979/08/01 - Supl.)
Datas de produção 1979-08-01/1979-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/011
Localização física AG.0761/011
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da Dr.ª Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes para exercer o cargo de Secretária de Estado Adjunta do Primeiro Ministro.

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 78 publicado no D.R. n.º 176 - I Série, de 1979/08/01 - Supl.)
Datas de produção 1979-08-01/1979-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/012
Localização física AG.0761/012
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Luís Artur Rosado Lobo, Dr.ª Gabriela Guedes Salgueiro, Dr. José Albino da Silva Peneda, Dr. Paulo Manuel Lage David Ennes, Dr. António de Almeida, Dr. Alberto José dos San...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 83 publicado no D.R. n.º 181 - I Série de 1979/08/07 - Supl.)
Datas de produção 1979-08-07/1979-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/013
Localização física AG.0761/013
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º José Fernando Covas Lima de Carvalho e do Dr. José António da Luz Varela Pinto para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado Adjunto do Ministro da...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 84 publicado no D.R. n.º 181 - I Série, de 1979/08/07 - Supl.)
Datas de produção 1979-08-07/1979-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/014
Localização física AG.0761/014
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Mário Viçoso Neves, Dr. António Fernando Correia de Campos, Dr. Luís Fernando Argel de Melo e Silva Biscaia e Dr. Júlio David Cândido Ferreira para exercerem, respetivament...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 91-A publicado no D.R. n.º 194 - I Série, de 1979/08/23 - Supl.)
Datas de produção 1979-08-23/1979-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/015
Localização física AG.0761/015
 
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