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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 57404 resultados. Página 5065 de 5741.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Presidente José Cardoso da Costa, a 10 de abril de 2003

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Presidente José Cardoso da Costa, a 10 de abril de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-10/2001-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001974
Localização física Cx.16, F.12
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 164/VIII, 17 julho 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 165/VIII, 17 julho 2001, relativo à Lei do Direito de Associação Profissional de Militares. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2001-08-02/2001-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000022
Localização física CM.6107/000022
 
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Documento compostoAntónio Ribeiro do Cravo (Contramestre da oficina de pintura da Fábrica Portugal, Lda., de Lisboa)

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1935) O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração).
Datas de produção 1935-06-11/1935-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200471
Localização física CH.D20471
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora a Liga Portuguesa contra o Cancro, como Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, a Sociedade Portuguesa de Autores, como Membro Honorário da Ordem da Liberdade, Maria Guida de Freitas Faria como Grande-Oficial da Ordem do Mérito e, a título póstumo, Manuel Efigénio Cano de Castro e Brito com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Agrícola, a 1 dezembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora a Liga Portuguesa contra o Cancro, como Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, a Sociedade Portuguesa de Autores, como Membro Hon...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia, que decorreu no Palácio de Belém, receberam as insígnias da Liga Portuguesa contra o Cancro, o Presidente da Direção, Vítor Veloso, e as insígnias da Sociedade Portuguesa de Autores, o Presidente da Direção, José Jorge Letria. As insígnias do Eng. Manuel Castro e Brito foram recebidas ...
Datas de produção 2016-12-01/2016-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007335
 
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Documento compostoJosé Pereira da Silva (Capitão Chefe de Banda de Música)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 23 de abril de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1936.
Datas de produção 1936-03-24/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210075
Localização física CH.D210075
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da homenagem ao Dr. Joaquim Pinheiro de Azevedo Leite Pereira

Datas de produção 2002-10-04/2002-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3498/014
Localização física CC.3498/014
 
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Documento compostoJoaquim José Magro (Capitão do Secretariado Militar da Guarda Nacional Republicana)

Contém uma proposta do Ministro do Interior com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 15 de maio de 1926, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 27 de maio de 1926 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 11 de junho de 1926; Decreto de Concessão publicado no DG, de 6 de janeiro de 1927.
Datas de produção 1926-02-25/1927-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210910
Localização física CH.D210910
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de exoneração, a pedido, como vogal do Conselho da Ordem Militar de Avis, do Vice-Almirante Tito Augusto de Morais.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e pelo Ministro da Marinha, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G., II Série, n.º 87, de 13/04/1954)
Datas de produção 1954-03-29/1954-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/011
Localização física CH.3963/011
 
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Documento compostoAlberto Vilarinho Rosa Garoupa (Coronel de Infantaria)

- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 6 de setembro de 1943 (publicado em 11 de abril de 1944); - condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto de concessão datado de 18 de dezembro de 1948 (publicado em 8 de fevereiro de 1949); - co...
Datas de produção 1943-02-15/1977-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202037
Localização física CH.D22037
 
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Documento compostoRaul Martinho (Capitão de Cavalaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 21 de dezembro de 1943; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República Óscar Carmona e pelo Ministr...
Datas de produção 1943-12-21/1944-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212592
Localização física CH.D212592
 
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