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Fundo
4
Secção
26
Série
145
Unidade de instalação
405
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27896
Documento
28096
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42393
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14182
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Português
26488
Inglês
2050
Francês
1114
Espanhol
560
Alemão
61
Italiano
58
Árabe
53
Polaco
23
Russo
21
Chinês
18
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5865
1981 - 2000
12898
2001 - 2020
15572
2021 - 2040
105
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13046
2001 - 2020
15874
2021 - 2040
105
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Albino Aroso Ramos do cargo que exercia com Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 28-A/91 publicado no D.R. n.º 140 - I Série, de 1991/06/21)
Datas de produção
1991-06-21/1991-06-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/039
Localização física
AG.0784/039
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Argel [Argélia].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 38-A/91 publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1991/08/06)
Datas de produção
1991-08-06/1991-08-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/050
Localização física
AG.0784/050
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 38-C/91 publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1991/08/06)
Datas de produção
1991-08-06/1991-08-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/052
Localização física
AG.0784/052
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Edital da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, Lisboa, informando os locais e espaços especiais destinados à fixação condicionada da propaganda eleitoral
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1976-06-01/1976-06-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/006
Localização física
CC.1600/006
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Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 23/91.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 40/91 publicado no D.R. n.º 181 - I Série, de 1991/08/08)
Datas de produção
1991-08-08/1991-08-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/057
Localização física
AG.0784/057
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Decreto de ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado por Resolução da Assembleia da República
Original de decreto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 43/91 publicado no D.R. nº 193 - I Série, de 1991/08/06)
Datas de produção
1991-08-17/1991-08-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/060
Localização física
AG.0784/060
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Decreto de exoneração do General António Ferreira Rodrigues de Areia do cargo que exercia como Comandante Chefe das Forças Armadas no Arquipélago da Madeira .
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 46/91 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1991/10/03)
Datas de produção
1991-10-03/1991-10-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/063
Localização física
AG.0784/063
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Decreto de nomeação do Brigadeiro José Eduardo Carvalho de Paiva Morão para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas no Arquipélago da Madeira.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 47/91 publicado no D.R. n.º 228 - I Série, de 1991/10/03)
Datas de produção
1991-10-03/1991-10-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/064
Localização física
AG.0784/064
Ver registo
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 50/91 publicado no D.R. n.º 239 - I Série, de 1991/10/17)
Datas de produção
1991-10-17/1991-10-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/067
Localização física
AG.0784/067
Ver registo
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Decreto de nomeação do Dr. Manuel de Carvalho Fernandes Thomaz para exercer o cargo de Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 63/91 publicado no D.R. n.º 301 - I Série de 1991/12/31)
Datas de produção
1991-12-27/1991-12-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/078
Localização física
AG.0784/078
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