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Idioma e escrita

26884
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606
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56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5061 de 5699.
Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Comendador, de 9 de agosto de 1963. Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, nº 203, de 29 de agosto de 1963.
Datas de produção 1963-08-05/1963-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206779
Localização física CH.D26779
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 28 de junho de 1946; Decreto/Alvará de Concessão datado de 4 de novembro de 1946, publicado no DG n.º 276, de 27 de novembro de 1946.
Datas de produção 1946-06-28/1946-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207551
Localização física CH.D27551
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 17 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-17/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208180
Localização física CH.D28180
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-10-12/1957-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1740
Localização física GB.502/1740
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-10-16/1957-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1741
Localização física GB.502/1741
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-05-22/1997-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000082
Localização física GB.5973/000082
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1967-05-02/1967-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0444/003
Localização física AG.0444/003
 
Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Comendador, de 10 de junho de 1961. Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 168, de 19 de julho de 1961.
Datas de produção 1961-06-10/1961-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204954
Localização física CH.D24954
 
Contém uma proposta, aprovada, para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 23 de fevereiro de 1930; Decreto de Concessão datado de 16 de agosto de 1930, publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1930-02-23/1930-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207227
Localização física CH.D27227
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Duarte Jorge Inácio, de 44 anos de idade, no processo n.º 135/94 do 4.º Juízo Criminal de Cascais.
Original do Decreto n.º 235-X/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/274
Localização física AG.5419/274