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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5059 de 5916.
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção, 6ª Vara, do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, por indulto, em sete anos e cinco meses de prisão, por razões humanitárias, produzindo efeitos a partir de 22 de dezembro de 1994 e revogando o Decreto presidencial nº 81-A/94, de 22 de dezembro.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção, 6ª Vara, do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, p...

Original do Decreto nº 48-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 94 - I Série, de 1995/04/21 - Supl.)
Datas de produção 1995-04-20/1995-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/001
Localização física AG.1911/001
 
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Documento compostoJoão Maria Gomes do Souto Soares (Capitão Médico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1951
Datas de produção 1951-02-26/1951-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202505
Localização física CH.D22505
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Eduardo Marçal Grilo

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Eduardo Marçal Grilo, enviando condolências pelo falecimento de seu irmão, em 22 de abril de 1999. Inclui o texto da mensagem e relatório de envio.
Datas de produção 1999-04-22/1999-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000046
Localização física GB.6252/000046
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Paço dos Duques de Bragança

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Paço dos Duques de Bragança, por ocasião da cerimónia de entronização na Confraria Gastronómica "Panela ao Lume", a 30 de novembro de 2002.
Datas de produção 2002-11-30/2002-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000111
Localização física GC.6278/000111
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-H/86 publicado no D.R. n.º 55 - I Série, de 1986/03/07 - Supl.)
Datas de produção 1986-03-06/1986-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/012
Localização física AG.0774/012
 
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Documento compostoInformação diversa

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à 63.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Inclui: - Horário dos Encontros do Presidente Aníbal Cavaco Silva; - Tópicos para o encontro do Presidente Aníbal Cavaco Silva com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban-Ki-Moon, no dia 22 de setembro de 2008; - Discurso d...
Datas de produção 2008-05-09/2008-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6331/000014
Localização física GB.6331/000014
 
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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na visita ao concelho de Tabuaço, a 29 de maio de 2015

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na visita ao concelho de Tabuaço, a 29 de maio de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-05-29/2015-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000549
 
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Documento simplesReintegra no serviço do exército o Alferes miliciano Mário Augusto Fonseca Barbosa

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-04-11/1916-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/010
Localização física AG.0012/010
 
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Documento simplesTelegrama do governador de Angra do Heroísmo ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-10/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0470
Localização física GB.502/0470
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção da Federação Portuguesa de Andebol, a 11 de março de 2014

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção da Federação Portuguesa de Andebol, a 11 de março de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-03-11/2014-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000241
 
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