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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
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10473
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5052 de 5916.

Documento compostoMensagem de Haji Hassanal Bolkiah a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota verbal da Embaixada do Brunei com mensagem inclusa do Sultão do Brunei, Haji Hassanal Bolkiah, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2011.
Datas de produção 2011-06-09/2011-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6301/000094
Localização física CC.6301/000094
 
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Documento simplesMensagem de Karolos Papoulias a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Grécia, Karolos Papoulias, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2013.
Datas de produção 2013-07-01/2013-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6736/000026
Localização física CC.6736/000026
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de dezasseis anos de prisão maior imposta a José Maria Gaspar pelo Acórdão de 7 de dezembro de 1977 do Supremo Tribunal de Justiça, no Proc.º n.º 446/77, 1.º Juízo- 2.ª S...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 16/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/027
Localização física AG.0763/027
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Semedo Tavares, no Proc.º n.º 5639/90, 2ª. Secção da 1.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Semedo Tavares, no Proc.º n.º 5639/90, 2ª. Secção da 1.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 85-D/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/002
Localização física AG.1911/002
 
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Decreto que fixa, de harmonia com o art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto e com o art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de abril, o dia 13 de outubro de 1996 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Documento simplesDecreto que fixa, de harmonia com o art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto e com o art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de abril, o dia 13 de outubro de 1996 para a eleição dos ...

Original do Decreto n.º 24/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1996/07/11)
Datas de produção 1996-07-01/1996-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/039
Localização física AG.1912/039
 
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Mensagem de felicitações do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçadas ao novo Presidente da República Francesa, François Mitterrand.

Documento simplesMensagem de felicitações do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçadas ao novo Presidente da República Francesa, François Mitterrand.

Mensagem remetida por Telex.
Datas de produção 1981-05-11/1981-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/003
Localização física CC.5472/003
 
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Documento simplesCarta do Presidente Joaquim Chissano, de Moçambique, dirigida ao Primeiro-Ministro português, Aníbal Cavaco Silva, relativa ao anteprojeto de revisão da Constituição da República de Moçambique.

Missiva dando conta do sucesso do processo de debate popular do anteprojeto de revisão da Constituição da República moçambicana, promovido pela FRELIMO, agradecendo observações feitas pelo PM português em encontros entre os 2 sobre o desenvolvimento político em Moçambique e dando conta das rondas de...
Datas de produção 1989-09-17/1989-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2469/002
Localização física CC.2469/002
 
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Documento simplesTópicos para a intervenção do Presidente da República - 22.º aniversário da Universidade dos Açores, 9 de janeiro de 1998

Discurso do PR Jorge Sampaio por ocasião da sua presença nas comemorações na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada (deslocação oficial 8 e 9 de janeiro de 1998).
Datas de produção 1998-01-09/1998-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3593/023
Localização física CC.3593/023
 
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Documento simplesDiscurso de SEXA PR por ocasião da Cerimónia de Entrega dos Prémios Norte-Sul do Conselho da Europa - Assembleia da República 16 de junho de 2003

Texto do discurso reproduzido a partir da página web da Presidência da República, em 20 de junho de 2003.
Datas de produção 2003-06-16/2003-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5144/001
Localização física CC.5144/001
 
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Documento compostoVencimentos e outras remunerações da Presidência da República

Dossier de consulta com recolha (fotocópias) de legislação e informações internas da SGPR e ministeriais (Finanças, Administração Interna, etc.) relativas a vencimentos, gratificações, subsídios aplicados aos diversos tipos de funcionários e colaboradores (civis e militares) da Presidência da Repúbl...
Datas de produção 1959-12-30/1989-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/5453
Localização física GP.5453
 
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