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Data inicial

11
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12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5046 de 5741.
Decreto que estende ao território de Macau o Acordo Internacional sobre a Utilização de Estações Terrenas de Navio da INMARSAT, nos Limites do Mar Territorial e nos Postos, de 16 de outubro de 1985.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Acordo Internacional sobre a Utilização de Estações Terrenas de Navio da INMARSAT, nos Limites do Mar Territorial e nos Postos, de 16 de outubro de 1985.

Original do Decreto nº 205/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau; retificado no DR nº 280 - I Série A, de 2 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/219
Localização física AG.5419/219
 
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Documento simplesEncontro de Sua Excelência o Presidente da República com uma delegação de Senadores dos Estados Unidos da América, chefiada por S.E. o Senador Trent Lott, "Leader" da maioria republicana - 16 de Abril...

Programa e lista de participantes no encontro realizado na Sala Verde do Palácio de Belém. (3.ª versão, 16.04.2001)
Datas de produção 2001-04-16/2001-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5446/009
Localização física CC.5446/009
 
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Documento simplesNota esclarecendo dúvidas suscitadas pelo discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 5 de outubro, sobre o enriquecimento ilícito

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-10-06/2005-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000018
Localização física GB.5914/000018
 
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Documento simplesAutoriza uma época de exames em outubro em todos os estabelecimentos de ensino

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-09-06/1921-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/094
Localização física AG.0017/094
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente Constitucional dos Estados Unidos Mexicanos, Carlos Salinas de Gortari, agradecendo o seu convite mas lamentando não poder estar presente na cerimónia de transmissão do poder executivo federal, no dia 1 de dezembro de 1994.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente Constitucional dos Estados Unidos Mexicanos, Carlos Salinas de Gortari, agradecendo o seu convite mas lamentando não poder estar ...

Datas de produção 1994-11-07/1994-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5118/017
Localização física CC.5518/017
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 24 de fevereiro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 24 de fevereiro d...

Original do Decreto n.º 20/00 (Publicado no DR n.º 77 - I Série A, de 31 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de março de 2000.
Datas de produção 2000-03-17/2000-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/022
Localização física AG.5420/022
 
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Decreto que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (...), assinado no Luxemburgo em 22 de abril de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (...), assinado no Luxemburgo em 22 de abril de 199...

Original do Decreto nº 124/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de março de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 17 de março de 1999. (Publicado no DR nº 72- I Série A, de 26 de março de 1999)
Datas de produção 1999-03-15/1999-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/132
Localização física AG.5419/132
 
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Documento compostoAlmoço em honra dos Embaixadores dos Países com maiores comunidades em Portugal. 18 de março 2003. Iniciativas dedicadas às comunidades estrangeiras e minorias étnicas em Portugal. 9 a 18 de Março de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Processo organizado no âmbito da Assessoria para as Relações Internacionais: programa geral da iniciativa; discursos do Presidente Jorge Sampaio; lista de convidados para o almoço; ementa.
Datas de produção 2003-03-09/2003-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5743
Localização física CC.5743
 
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Documento simplesMensagem de Anita Gradin, membro da Comissão Europeia, endereçada a Jorge Sampaio felicitando-o pela sua vitória eleitoral

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-01-23/1996-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000013
Localização física CC.6000/000023
 
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Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da receção em honra do Corpo Diplomático Português

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da receção em honra do Corpo Diplomático Português, no Palácio de Belém, em 5 de janeiro de 2009. Inclui lista de convidados.
Datas de produção 2009-01-05/2009-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6227/000002
Localização física GB.6227/000002
 
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