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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5044 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração a pedido dos Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr.ª Maria de Lourdes Belchior, Dr. António José Avelãs Nunes e o Dr. Orlando Pereira de Carvalho, respetivamente, dos cargos d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola (Decreto n.º 332 publicado no D.G. n.º 160 - I Série de 1974/07/11)
Datas de produção 1974-07-11/1974-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/007
Localização física AG.0756/007
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Álvaro Cunhal, Dr. Francisco Pereira de Moura, Dr. António de Almeida Santos, Dr. Francisco Salgado Zenha , Dr. Mário Soares, Eng.º Manuel Rocha, Dr. Eduardo C...

Decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola. (Decreto n.º 333 publicado no D.G. n.º 160 - I Série de 1974/07/11)
Datas de produção 1974-07-11/1974-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/009
Localização física AG.0756/009
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, Eng.º Domingos Rosado Vitória Pires, Dr. Manuel Alves Machado e Engº. Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente, para os cargos de Se...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 48.602 publicado no D.G. n.º 229 - I Série, de 1968/09/29)
Datas de produção 1968-09-27/1968-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0749/012
Localização física AG.0749/012
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. César Henrique Moreira Baptista do cargo de Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 48.633 publicado no D.G. n.º 243 - I Série, de 1968/10/15)
Datas de produção 1968-10-15/1968-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0749/014
Localização física AG.0749/014
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Armando Bacelar e do Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado da Administração Judiciária e do Ambiente.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola. (Decreto n.º 345 publicado no D.G. n.º 170 - I Série de 1974/07/23)
Datas de produção 1974-07-23/1974-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/015
Localização física AG.0756/015
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Deodato de Azevedo Coutinho, Eng.º Fernando de Castro Fontes, Dr. António da Costa Leal, Dr. Artur Alves Conde, Dr. Victor Manuel Constâncio, Eng.º José de Torres Campos, D...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 518 publicado no D.G. n.º 230 - I Série de 1974/10/02)
Datas de produção 1974-09-30/1974-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/020
Localização física AG.0756/020
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Luís Fernando Cardoso Nandim de Carvalho, do Dr. Armando Bacelar, do Dr. Asdrúbal Alves Pereira Calisto e do Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles para os cargos, respetivamente, de S...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 519 publicado no D.G. n.º 230 - I Série de 1974/10/02)
Datas de produção 1974-10-02/1974-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/021
Localização física AG.0756/021
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Armando Bacelar para o cargo de Secretário de Estado da Justiça.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 605 publicado no D.G. n.º 263 - Supl. - I Série de 1974/11/12)
Datas de produção 1974-11-12/1974-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/026
Localização física AG.0756/026
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a seu pedido, do Dr. Vitorino Magalhães Godinho do cargo de Ministro da Educação e Cultura do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções todos os Secretários de Est...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 679-A publicado no D.G. n.º 278 - 2º. Supl. - I Série, de 1974/11/29)
Datas de produção 1974-11-29/1974-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/027
Localização física AG.0756/027
 
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SérieAudiências

Série inserida na área de "atividades das Assessorias" da Casa Civil do Presidente da República e que inclui os processos organizados e mantidos nas Assessorias relativos à apreciação de pedidos e eventual concessão de audiências pelos Assessores, pelo Chefe da Casa Civil ou pelo próprio Presidente ...
Datas de produção 1940/2006-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0201
 
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