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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
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29329
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2672
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1282
Espanhol
661
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção
1972-06-05/1972-06-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/009
Localização física
AG.0449/009
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No quadro da renovação do segundo estado de emergência, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Socialista (PS). Estão pres...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2020-12-03/2020-12-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008030
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Armando Cordeiro Ramos (Oficial do Registo Civil. Chefe de Gabinete do Ministro da Instrução Pública)
Proposta de condecoração, ao abrigo do art.º 44 do Regulamento das Ordens Honoríficas de 31 de março de 1930, com o Grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 90, de 19 de abril de 1930.
Datas de produção
1930-03-31/1930-04-03
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205072
Localização física
CH.D25072
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Carta do Presidente da República da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, no final da visita realizada a Portugal, reiterando os seus agradec...
Original da carta e respetiva tradução não oficial em língua francesa.
Datas de produção
2000-05-13/2000-05-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5810/016
Localização física
CC.5810/016
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Hotel Sukhothai em Xangai, à Sessão de abertura do Seminário Económico Portugal-China que decorreu durante a Visita de Estado à República ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Na sessão, usaram da palavra, antes do Presidente da República, o Presidente da Federação de Comércio e Indústria de Xangai, Wang Zhi Xiong, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. No final da sessão, o Chefe de Estado, presenciou a assinatura de Memorandos de Entendimento.
Datas de produção
2019-04-30/2019-04-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005817
Localização física
1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005817
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Decreto do Presidente da República n.º 29/2004, de 25 de junho, que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à assistência mútua e à cooperação ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2004-05-07/2004-06-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00002
Localização física
CC.6025/00002
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Júlio Anahory de Quental Calheiros (Industrial)
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 20 de abril de 1950)
Datas de produção
1950-03-22/1958-03-07
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200831
Localização física
CH.D20831
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Altera os Artigos 430º e 448º do Decreto lei de 25 de maio de 1911 (do Ministério da Guerra)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1915-09-02/1915-09-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/096
Localização física
AG.0009/096
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora sr. ( não identificado) 1997
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1997/1997
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004756
Localização física
Cx.03, F.133
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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Bloco de Esquerda (BE), a 22 de fevereiro de 2023
Informação não tratada arquivisticamente.
Estiveram presentes na audiência Catarina Martins, Coordenadora Nacional do BE, Pedro Filipe Soares, Presidente do Grupo Parlamentar, e Jorge Costa, Membro da Mesa Nacional e da Comissão Política Nacional do partido.
Datas de produção
2023-02-22/2023-02-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008284
Localização física
CC.008284
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